A ausência do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro na Comissão de Educação do Senado para prestar depoimento, nesta quinta-feira, 31/3, gerou reação entre os senadores. Integrantes da Comissão de Educação (CE) do Senado, ameaçam instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas envolvendo atuação de pastores no Ministério da Educação (MEC) na liberação de verbas públicas a municípios.
Diante das suspeitas envolvendo a pasta, Ribeiro foi exonerado na última segunda-feira, 28/3, para evitar mais desgastes ao governo. Os senadores esperavam ouvi-lo mesmo após a exoneração, mas, na noite de quarta-feira, 30/3, o MEC informou que o ex-ministro não iria comparecer.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos autores do requerimento para que Ribeiro prestasse informações, afirmou que a ausência “equivale a uma assimilação de culpa”, caso o ex-ministro não traga explicação para o que qualificou de “desavergonhado tráfico de influência, o mais explícito da história desta República”:
— Este Senado não pode e não será desmoralizado. Não restará, diante deste gravíssimo desrespeito, senão a instalação de uma CPI — advertiu Randolfe.
O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), tachou de “descortesia” a ausência do ex-ministro:
— No meu entender, o mais grave é que não deu nenhuma satisfação a esta comissão. A maneira cortês, urbana com que sempre foi tratado nesta comissão merecia dele pelo menos uma distinção, um telefonema, um e-mail justificando sua ausência. Os fatos que nos trouxeram até aqui hoje são fatos graves. Vão contra todos os princípios que regem a administração pública.
Milton Ribeiro pediu demissão do ministério na segunda-feira (28), após o vazamento de um áudio em que parece afirmar priorizar interesses do pastor evangélico Gilmar dos Santos no repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao longo da semana, outras denúncias revelaram um possível esquema de corrupção incluindo propinas a pastores para a liberação de recursos do FNDE.
Interino – Diante da não realização da audiência pública, a CE aprovou em reunião deliberativa uma série de requerimentos para que outras autoridades tragam esclarecimentos ao colegiado. Foram aprovados dois requerimentos relativos ao ministro da Educação interino, Victor Veiga (ex-secretário-executivo do antecessor na pasta), um convidando-o e outro convocando-o a depor.
O requerimento do convite foi feito pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN); o de convocação, por Wellington Fagundes (PL-MT). Diante do precedente criado por Milton Ribeiro — que não compareceu depois que sua convocação foi transformada em simples convite —, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), subscritora do requerimento, expressou o receio de que Veiga possa valer-se do mesmo expediente para não ir à CE. Marcelo Castro disse ter recebido telefonema do ministro interino, garantindo que prestará esclarecimentos, e os senadores presentes optaram por aprovar os dois requerimentos, reservando o da convocação para o caso de não comparecimento.
Prefeitos – Foram aprovados requerimentos convidando prefeitos a prestar esclarecimentos à CE sobre as denúncias de corrupção no MEC. Ao todo, os requerimentos citam 12 prefeitos, mas o autor dos pedidos, Randolfe Rodrigues, ressalvou que nem todos necessariamente serão chamados. Será dada prioridade àqueles que “corajosamente”, nas palavras de Randolfe, “se dispuseram a enfrentar esse esquema de corrupção”. Citou especificamente Gilberto Braga, prefeito de Luís Domingues (MA). A previsão é que sejam ouvidos em duas reuniões na próxima semana, nos dias 5 e 7 de abril.
Também foi aprovada a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para falar sobre indícios e irregularidades apontados pela CGU no MEC, quanto ao processo de liberação de verbas do FNDE e em eventos da pasta.
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Da redação com informações da Agencia Senado
