Os quatros produtos que fazem parte do ‘kit selfie’, entregue para os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) há algumas semanas foi comprado por preços acima do mercado formal. Além do “superfaturamento”, os produtos licitados no valor de mais de R$ 630 mil, não foram os mesmos entregues aos parlamentares.
Conforme pesquisa feita pelo Portal O Convergente, as máquinas fotográficas da marca “Canon Eos Rebel T7i Lente 18-55mm Is STM”, por exemplo, foram licitadas pelo valor de R$ 13.600,00. A mesma marca e tipo do produto é encontrada no mercado formal por uma média de preço entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. Uma diferença de quase 50% no preço que foi pago pela CMM para a empresa Pivnet Tecnologia Ltda, após a mesma vencer um dos lotes da licitação para a compra.
Além da diferença de preço, a Casa Legislativa, que tem no comando o vereador David Reis (Avante), entregou aos vereadores uma máquina fotográfica de modelo diferente do proposto no procedimento licitatório. Pela pesquisa de mercado, as câmeras do modelo Canon EOS Rebel SL3, são mais baratas do que o valor licitado pela CMM, sendo encontradas por valores entre R$ 5 mil e R$ 6,5 mil.
A divergência de preços e dos produtos que foram entregues aos vereadores no dia 16 de março deste ano, também ocorrem com os microfones de lapela adquiridos em dois modelos e nas mochilas para transporte de equipamentos fotográficos adquiridas no certame feito no final do ano passado.
Conforme as informações descritas na Ata de Registro de Preços n.º 010/2021, referente ao Pregão Presencial n. º 029/2021 – SRP/CMM, o microfone tipo lapela da marca Sony foi licitado por R$ 387. Sendo que no mercado o mesmo produto é encontrado pelo valor de até R$ 200 reais dependendo da marca.
Assim como no caso das máquinas fotográficas, o produto entregue aos vereadores não foi o mesmo tipo descrito no procedimento licitatório. Sendo o microfone entregue aos parlamentares o da marca “Leson ML 100 S-R”, que é encontrado no mercado por valores entre R$ 100 e R$170 reais.
A diferença de marcas e tipos nos produtos entregues estão descritas no termo de responsabilidade que foi repassado pela equipe da CMM aos vereadores na hora de pegar o kit. Conforme o documento, a qual o Convergente teve acesso, outro tipo de microfone, o tipo shotgun – marca CSR – que foi licitado por R$ 585,00, também não foi o mesmo entregue na ocasião.
Na entrega, em vez de receberem o produto da marca licitada, que também tem indícios de superfaturamento no preço dos produtos, os vereadores receberam um microfone da marca Boy e modelo BY-MM1. No mercado, o produto é encontrado por valores entre R$ 100 e R$ 300. Diferença essa também encontrada na compra de mochilas para transporte de equipamentos fotográficos, que foram licitadas por R$ 582,00, e podem ser encontradas no mercado por valores entre R$ 160 a R$ 400 reais.
Confira a pesquisa de preço e os valores licitados:
A divergência nos preços e a entrega dos produtos de marcas e modelos diferente do licitados chama a atenção e levanta ainda mais a suspeita de indícios de irregularidades no certame que teve como foco a compra de uma série de outros produtos para a Casa Legislativa.
Licitação – O ‘kit selfie’, como ficou conhecido o material entregue aos vereadores, fez parte dos produtos adquiridos por meio do pregão presencial nº 029/2021 – SRP/CMM, homologado pelo presidente da CMM, vereador David Reis, no dia 30 de dezembro do ano passado.
Conforme as informações publicadas no Diário Oficial Eletrônico da CMM as empresas VH Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços de Manutenção Eireli, Movenorte Comércio e Representações Ltda e Pivnet Tecnologia Ltda, foram às vencedoras da licitação que ultrapassa mais de R$ 3 milhões.
A compra do material, como cadeiras, ares-condicionados, escadas, quadros e vários produtos de expediente e de escritório, foi feita com a justificativa de suprir as necessidades de setores administrativos e de gabinetes da Casa Legislativa.
Confira detalhes:
Repercussão – O caso foi repercutido pelo vereador Amom Mandel (sem partido), durante discurso na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira, 29/3. O parlamentar informou que irá acionar órgãos de controle para que averiguem a compra dos equipamentos fotográficos, o “kit Selfie”.
“Um levantamento rápido, realizado por nosso gabinete, achamos preços muito abaixo do pago pela Câmara de Manaus pelos equipamentos recebidos. Os valores pagos, aparentemente, são maiores. Câmeras entregues são inferiores às constantes no Diário Oficial”, disse Mandel.
O parlamentar destacou que os recursos públicos não podem ser usados de maneira errada “Mau uso do recurso público, senhores, que foi denunciado pela imprensa nacional pela terceira vez nos últimos dias e até agora ninguém fez algo de impactante que impeça o presidente da casa de tomar atitudes”, destacou.
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Por Izabel Guedes com informações da assessoria de imprensa
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
