Após receber denúncias relatando que o prefeito de Tabatinga (a 106 quilômetros de Manaus), Saul Nunes Bemerguy (MDB), teria realizado uma compra de combustíveis por pouco mais de R$ 5 milhões, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, no dia 22 de fevereiro, um Inquérito Civil (IC) para apurar os detalhes da licitação. O MPAM teria recebido as denúncias por meio de sites de notícias.
“Considerando o valor excessivo gasto, assim como a época de crise, foi decidido por instaurar o Inquérito, visto que o valor poderia ser investido em outras áreas do município como infância e juventude, melhorias estruturais, dentre outras. Requisitei o plano de estudo para saber a quantidade de gasolina e bens correlatos que cada secretaria requereu”, explicou a promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça (PJ) do município.
A Prefeitura de Tabatinga tem o prazo de três dias para apresentar uma cópia integral do procedimento licitatório, bem como do estudo prévio realizado pelas Secretarias Municipais que vincularam a licitação do combustível.
Contrato – Para a aquisição dos combustíveis, a Prefeitura de Tabatinga realizou o pregão presencial por registro de preço nº 041/2021. A empresa André Almeida da Silva, CNPJ: 19.244.926/0001-50, e a empresa Posto Irmãos Nunes Comércio Varejista de Combustíveis Ltda, CNPJ: 24.281.318/0001-56, foram as vencedoras da licitação. O despacho de homologação do pregão foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Conforme o documento de licitação, a Prefeitura do município chegou a desembolsar o valor global de R$ 5.214.940,00 (cinco milhões, duzentos e catorze mil, novecentos e quarenta reais) pela aquisição dos combustíveis. O edital referente à licitação foi publicado no mês de fevereiro, com a justificativa de “adquirir combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Tabatinga”.
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Por Narel Desiree
Capa: Marcus Reis
