Um processo licitatório para a compra de armários, televisores, ar condicionados, fogões, bebedouros, freezers e uma série de produtos eletroeletrônicos, “para atender a demanda da Prefeitura de Beruri”, no valor de mais de R$ 1,8 milhão, virou alvo de investigação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A investigação, iniciada por meio de um procedimento preparatório, visa apurar possíveis irregularidades nos contratos firmados por meio do pregão presencial nº 017/2021-CPL, firmado entre a Prefeitura de Beruri e quatro empresas, em novembro do ano passado.
O procedimento, segundo informações divulgadas no Diário Oficial Eletrônico do órgão ministerial, foi aberto com o objetivo de averiguar detalhes da licitação e dos preços firmados, no decorrer do processo licitatório, que tem indícios de superfaturamento.
“O edital pregão presencial nº 017/2021-CPL não deixa claro, quais demandas da Prefeitura de Beruri seriam atendidas pelos materiais permanentes adquiridos”, diz umas das considerações apresentadas no documento. Além disso, de acordo com a publicação “os valores dos materiais indicam preços supostamente mais altos do que os ofertados no mercado – entre duas a três vezes maiores”.
Com base nisso, o órgão considerou “a necessidade de se apurar eventuais irregularidades nos contratos e eventual superfaturamento” feito por meio do pregão presencial nº 017/2021-CPL – Sistema de Registro de Preços do Processo Administrativo Nº PMB 2162/2021 com valor total de R$1.895.508,50 (um milhão e oitocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e oito reais e cinquenta centavos)”.
Os contratos foram firmados entre a prefeita de Beruri, Maria Lucir Oliveira (MDB), conhecida como “Dona Maria”, e as empresas: J B Comércio e Serviços, CNPJ sob o nº 03.419.080/0001-02; M E G de França, CNPJ sob o nº 20.752.313/0001-03; Nazaré Maciel da Silva, CNPJ sob nº 05.050.192/0001-64 e RC Barroso da Silva, CNPJ sob o nº 29.355.359/0001-63.
Por isso, no procedimento preparatório de inquérito civil, instaurado pela Promotoria de Justiça de Beruri, o órgão solicita que a Prefeitura da cidade, assim que oficializada sobre o procedimento, envie ao MPAM “a documentação completa referente ao pregão presencial nº 017/2021-CPL – sistema de registro de preços processo administrativo nº PMB 2162/2021; os respectivos contratos; as respectivas notas de empenho eventualmente existentes; as ordens bancárias de todos os pagamentos efetuados”.
Além da documentação completa, o MPAM pede que a Prefeitura de Beruri informe em que demandas seriam utilizados os materiais permanentes que foram objeto do referido pregão.
Confira:
Procedimento licitatório – O processo licitatório, alvo da investigação do MPAM, foi firmado entre a Prefeitura e as empresas em novembro do ano passado. Sendo o despacho de homologação publicado no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM) no dia 12 de novembro do mesmo ano.
Pelo documento, assinado por “Dona Maria”, a licitação, com validade de um ano, teve como objetivo o “registro de preço para eventual aquisição de material permanente para atender a demanda da Prefeitura de Beruri”. O documento, porém, não descreve de que forma esse material seria utilizado.
Conforme o documento, a J. B. Comércio e Serviços venceu um dos lotes da licitação, pelo valor global R$ 513.650,00 (quinhentos e treze mil, seiscentos e cinquenta reais), para fornecer 95 computadores, 15 escadas dobráveis de alumínio e 95 ventiladores.
Já a M. E. G. de França firmou contrato com a Prefeitura de Beruri, no valor de R$453.911,50 (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos), para fornecer armários, bebedouros, estantes, suportes de Tv, e 30 freezers com valores entre R$ 4 mil e R$5,4 mil cada um.
Assim como as demais, a empresa Nazaré Maciel da Silva venceu um dos quatro lotes da licitação para fornecer liquidificadores, mesas de escritório e impressoras, armários, fogões industriais e ar condicionado. Pelo fornecimento dos produtos, a empresa receberia da Prefeitura de Beruri o valor de R$ 464.093,25 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, noventa e três reais e vinte e cinco centavos).
A R.C. Barroso da Silva fechou o contrato no valor R$ 463.853,75 (quatrocentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). Pelo valor, a mesma deveria fornecer para a Prefeitura mesas de plástico, fogões industriais, armários e televisores. Só as 20 televisões, previstas no procedimento licitatório, iriam custar aos cofres públicos mais de R$ 90 mil reais.
Os valores, de um modo geral, estão com indícios de superfaturamento e foram uns dos pontos destacados no procedimento de investigação aberto pelo Ministério Público do Estado.
Confira:
Defesa – Com base no que foi dito pelo MPAM, o Portal O Convergente procurou a prefeita de Beruri, por meio de aplicativo de mensagem instantânea, para saber se a mesma já foi notificada sobre o procedimento, bem como para pedir explicações sobre a falta de informações mais claras no procedimento licitatório.
Dona Maria visualizou a mensagem, mas até a publicação da matéria não deu retorno à demanda.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação/ Ilustração: Marcus Reis
