Com o objetivo de definir um plano em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), o prefeito David Almeida (Avante) declarou, durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 28/2, que “não medirá esforços para derrubar o novo decreto do Governo Federal”, que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), afetando diretamente a geração de empregos da ZFM. Políticos e representantes da indústria e da sociedade civil organizada estiveram presentes na reunião que aconteceu às 10h, no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico da capital.
Participaram do evento o senador Omar Aziz (PSD), os deputados federais Marcelo Ramos (PSD), e Bosco Saraiva (Solidariedade), além do presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador David Reis (Avante). Também estiveram presentes os presidentes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, e do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.
Na ocasião, David Almeida afirmou que, além de traçar um plano para defender a ZFM, irá tentar manter um diálogo com o Governo Federal. “Vamos redigir uma carta, em nome do povo do Amazonas, para o presidente da República [Jair Bolsonaro], para o Governo Federal. O senador Omar Aziz e os deputados federais fizeram contato com o ministro Paulo Guedes para tentar um diálogo. Vamos chegar com uma proposta concreta de que esse decreto fere de morte o nosso polo industrial, a nossa principal fonte de desenvolvimento econômico, que é a Zona Franca de Manaus.”
Efeitos do decreto – O Decreto nº 10.979 do Governo Federal, publicado na noite da última sexta-feira, 27/2, reduz em 25% a alíquota do IPI, o que afeta diretamente os empregos da ZFM. Tal decisão, que foi levantada pelo ministro da Economia Paulo Guedes e assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), coloca em xeque a competitividade do modelo econômico instalado no Amazonas.
Para o senador Omar Aziz (PSD), estados como Amapá, Acre e Roraima vão perder muito porque vivem do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Esse IPI é compartilhado entre estados e municípios. Ele [Paulo Guedes] não retira imposto daquilo que vai para o Governo Federal. Quando eu vejo alguém questionando e ainda querendo defender esse decreto, realmente me assusto. Me preocupo muito pelo momento que estamos vivendo. Sabemos que os ataques que estamos recebendo ultimamente são pontuais, pois nunca o ataque foi tão feroz dentro do coração da Zona Franca de Manaus”, enfatizou o senador.
Ações do Estado – O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) anunciou, na tarde do último sábado, 26/2, menos de 24 horas após a publicação do decreto no Diário Oficial da União, que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AM) vai mover uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do Governo Federal.
Na ocasião, o governador lembrou que o diferencial tributário do modelo econômico do Amazonas está previsto na Constituição Federal, e a emenda constitucional que o prorrogou até 2073 ainda é válida.
“Todos nós sabemos que o modelo Zona Franca de Manaus é o mais exitoso da Amazônia em desenvolvimento econômico, social e ambiental. Nossa equipe da Secretaria de Fazenda está reunida, encontrando caminhos para fazer essa construção junto ao Ministério da Economia”, destacou Wilson Lima.
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Por Narel Desiree
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