Deputados federais e estadual do Amazonas vem demonstrando preocupação com a nova proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, que visa diminuir as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25%. Se forem reduzidas, automaticamente, os impactos gerados na ZFM, na economia do Estado e municípios serão extremamente negativos já que, ao reduzir essas alíquotas, as indústrias irão embora, gerando, consequentemente, alto índice de desemprego na Amazônia e na capital amazonense.
Os deputados federais Marcelo Ramos (PSD-AM) e Zé Ricardo (PT-AM), e o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), se pronunciaram contra a medida em questão. Para Zé Ricardo, é importante continuar lutando e defendendo a manutenção dos incentivos fiscais, que garantem a permanência das empresas no Polo Industrial de Manaus (PIM), os empregos, a renda, a arrecadação pública e a preservação das florestas.
Ainda segundo o parlamentar, a nova proposta de Paulo Guedes irá prejudicar todo o sistema econômico do estado amazonense. “Agora, o Governo Federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, está com nova proposta para diminuir as alíquotas de IPI. O fator de atração é, exatamente, os incentivos fiscais. Quando se reduz o IPI, se reduz também as vantagens da Zona Franca. E reduz também o interesse de permanecer na região”, frisou Zé Ricardo.
O deputado estadual Serafim Corrêa, na manhã de quarta-feira, 24/2, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), criticou a postura de Paulo Guedes, afirmando que o ministro da Economia faz “caridade com chapéu alheio” ao anunciar que o Governo Federal pretende reduzir em 25% a alíquota do IPI, isso porque metade do que é arrecadado com esse imposto é dividido entre estados e municípios.
“Em primeiro lugar, o ministro está enganando estados e municípios. E eu quero alertar o governador do Amazonas e os 62 prefeitos, porque o IPI, por exemplo, de R$ 1 mil, R$ 250 é dividido entre os municípios e os outros R$ 250 pelos estados”, pontuou Serafim durante o discurso.
Para o líder do PSB na Casa Legislativa, se Guedes fosse sério e honesto, reduziria a alíquota de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que é destinada integralmente para o Governo Federal. “Outro ponto é que ele [Guedes] diz que está fazendo isso para diminuir a inflação, mas a inflação está alta não por causa disso. A inflação está alta exatamente pelo descontrole das contas públicas”, avaliou o deputado.
Segundo o deputado federal e vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, a proposta de Guedes também prejudica reeleição de Bolsonaro, já que prejudicaria a arrecadação federal com impactos na implantação de políticas públicas em ano eleitoral. Em entrevista ao portal RealTime1, o parlamentar amazonense demonstrou descrença com relação à implantação da medida de Guedes, da qual classificou como uma “cilada muito perigosa para a Zona Franca de Manaus”.
“Eu ainda pago para ver ele [Guedes] reduzir efetivamente o IPI no Brasil inteiro. Isso tem um impacto orçamentário enorme e o presidente precisa de recursos públicos para enfrentar políticas públicas que possam viabilizá-lo eleitoralmente. Então, ainda quero pagar para ver, ele reduzir, realmente, o IPI. Vamos esperar um pouco”, avaliou Ramos.
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Da Redação com informações da assessoria de Zé Ricardo, Blog do Sarafa e RealTime1
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