Matéria atualizada em: 9/2, às 9h50
O mandato do vereador Sandro Maia (DEM) foi cassado, por unanimidade, pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), nesta terça-feira, 8/2. Durante a sessão, a corte seguiu o voto do relator do processo, desembargador Márcio Cavalcante, que manteve, na íntegra, a decisão do juiz Rogério José da Costa Vieira, que cassou o mandato do vereador no dia 22 de setembro de 2021.
O relator do processo e a corte entenderam que o vereador cometeu abuso de poder econômico e político ao usar uma instituição, que leva o nome dele, situada no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste de Manaus, para ganhar votos nas eleições de 2020.
“Como demonstrado ao longo do voto, é incontroverso o oferecimento gratuito de atividades e serviços a potenciais eleitores do município de Manaus no ano que antecedeu o pleito. De igual forma, as provas coligidas evidenciam que o recorrente/investigado não só aferiu vantagens indiretas com serviços oferecidos pela associação, como também os utilizou como mote de sua campanha”, diz um trecho da conclusão do desembargador Márcio Cavalcante.
Sentença – A decisão determina a execução imediata da cassação de Sandro Maia. Além da perda do mandato, a decisão tornou o parlamentar inelegível por oito anos.
Com a cassação de Sandro Maia, o primeiro suplente e ex-vereador de Manaus, Gilmar Nascimento, que recebeu 4.714 assumirá a vaga.
O caso levado à Justiça Eleitoral partiu de uma denúncia feita por Gilmar Nascimento, “sob a alegação de que este fez uso de uma Associação Civil, denominada Instituto Sandro Maia para promoção pessoal visando eleger-se para vereador no pleito de 2020”.
Recurso – Por meio de nota, o vereador Sandro Maia informou que recebeu a notificação da cassação do mandato dele, destacando que entende o papel da Justiça, mas que irá recorrer da decisão do TRE-AM.
Nota da íntegra – Recebemos a notificação de cassação do mandato que foi decidida pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e entendemos o papel democrático da justiça, nesse sentido recorremos o processo para tomada de medidas necessárias de recurso cabível.
Esperamos em breve esclarecer os pontos levantados de forma a garantir o respeito aos votos do povo. Agradeço a todos os nossos apoiadores e vamos nos manter firmes levando sempre à frente nossos trabalhos.
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Da Redação
Foto: Robervaldo Rocha – Dicom/CMM
