Com a intenção de reforçar as ações de combate ao racismo no Estado o Instituto Nacional Afro Origem Amazonas (INAÔ) vai protocolar, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um pedido para que os parlamentares da casa legislativa reforcem, por meio de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), as ações de combate ao racismo no Amazonas.
A proposta, segundo o Instituto, é de que os deputados, por meio de um PEC estadual, alterem “o Artigo 17 da Constituição Estadual, para acrescer ao Estado a competência, em atuação comum com a União e com os Municípios, de combate a todas as formas de discriminação e ao racismo comportamental, institucional e estrutural”.
A sugestão da mesma surgiu após a repercussão do assassinato do congolês Moïse Kabamgabe que, no dia 24 de janeiro deste ano, foi espancado até a morte por um grupo de homens em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ). Bem como o caso de Durval Teófilo Filho, morto no último dia 2 de fevereiro, pelo sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que alegou ter confundido Durval com um “bandido”. Os dois casos, em alguns aspectos, foram associados ao racismo e tiveram uma grande repercussão nacional e internacional.
“É necessário avançar nessa luta de combate ao racismo e de todas as formas de discriminação e de violência. O mito da democracia racial brasileira não passa disso, de um mito, o qual só contribui para o status quo dos mais privilegiados e atravanca as necessárias conquistas da população negra, parda, indígena, dentre outras e os dados estatísticos comprovam essa afirmação”, diz um trecho da justificativa da proposta que deve ser apresentada na Aleam nesta segunda-feira, 7/2.
Além da iniciativa, o INAÔ, por meio do presidente Christian Rocha, emitiu uma nota de repudio chamando a atenção da sociedade sobre o assunto.
“É com pesar que o INAÔ redige essa nota de repúdio pois, em primeiro lugar, perdemos mais um ser humano, cheio de sonhos que estava, com seu suor e dignamente, esculpindo aos poucos, seu futuro. Além disso, sabemos que não é a primeira e, haja vista o Brasil atual, está longe de ser a última nota que redigiremos”.
O instituto destacou ainda que durante os últimos anos tem se observado o “aumento de movimentos racistas, segregacionistas e nazistas no Brasil afora e a incapacidade da legislação pátria de impedir sua ascensão, deixando claro o caráter seletivo do sistema penal brasileiro que cria leis para subjugar determinado grupo social vulnerável e privilegiar outros”.
Entenda os casos – O congolês Moïse Kabagambe de 24 anos foi espancado até a morte no dia 24 de janeiro deste ano, após cobrar o pagamento de duas diárias atrasadas no quiosque onde trabalhava na praia da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
Na imprensa internacional, a notícia repercutiu acompanhada de reflexões sobre o racismo e a xenofobia brasileira. Isso porque o jovem Moïse se mudou da República Democrática do Congo para o Brasil em 2011 com a mãe e os irmãos como refugiado político, para fugir da guerra e da fome naquele país.
Já Durval Teófilo Filho, de 38 anos, que trabalhava em um supermercado como repositor de estoque, foi baleado ao ser confundido com um bandido quando chegava em casa. O caso aconteceu na última quarta-feira, 2/2, e a família de Durval disse que o mesmo foi assassinado porque era preto.
O autor dos disparos, o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, chegou a socorrer a vítima e foi preso em flagrante. À Polícia Militar, Aurélio, que era vizinho de Durval, disse que chegava em casa quando avistou um homem se aproximando de seu veículo “muito rápido” e por isso atirou.
— —
Por Izabel Guedes com informações da assessoria de imprensa
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
