Após pressão do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, cancelou nesta segunda-feira, 27/12, a autorização de sete projetos de pesquisa de ouro em área preservada na Amazônia. O cancelamento das pesquisas foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O recuo do governo se dá após o MPF no Amazonas ter instaurado um procedimento de apuração para investigar e fiscalizar o risco socioambiental das autorizações dadas pelo ministro Heleno.
O MPF trabalha com a suspeita de que as autorizações de pesquisa de garimpo na região de São Gabriel da Cachoeira, cidade mais indígena do Brasil com 23 etnias, buscavam preparar terreno para a mineração em Terras Indígenas.
Em nota, o GSI, afirma que o cancelamento dos atos ocorre depois de o órgão receber “novas informações técnicas e jurídicas”. A Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) teriam indicado em diferentes ofícios que as áreas garimpadas estão “nos limites” de terras indígenas.
Os 7 projetos de pesquisa de ouro estão localizados na região de São Gabriel da Cachoeira (AM). O local faz fronteira com a Colômbia e a Venezuela e concentra diversas etnias indígenas. Para que recursos minerais sejam explorados em terras indígenas é necessária autorização do Congresso Nacional, que também precisa consultar as comunidades.
A autorização para garimpo na Amazônia foi revelada pela Folha de S.Paulo, ainda no início de dezembro. Depois da reportagem, a bancada do Psol na Câmara dos Deputados entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra Heleno.
O GSI afirma que ao dar a autorização, o órgão considerou a base de dados georreferenciados oficiais e disse que nessas bases não havia indicação de que a área seria de terras indígenas. “Este Gabinete reforça o compromisso com a preservação do meio ambiente, com a não invasão das comunidades indígenas e com a legalidade e constitucionalidade dos seus atos administrativos”, diz um trecho do documento.
Confira:
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Da Redação com informações da Folha de São Paulo e Poder 360
Foto: Rogério Assis/ISA’
