O prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), contratou por mais de R$ 3,8 milhões uma empesa para instalar, limpar e fazer manutenção de ar-condicionado para “atender às necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Manaquiri”. Pelo contrato, a empresa deve fazer 12 mil serviços de manutenção preventiva. A falta de transparência em contratos firmados pela Prefeitura de Manaquiri já foi motivo de investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com informações descritas no Despacho de Adjudicação e Homologação do pregão presencial Nº 041/2021, devem ser realizados 12 mil serviços de manutenção preventiva “em aparelhos de ar-condicionado de vários tipos, de todas as marcas, com todos os insumos inclusos e fornecendo mão de obra especializada, ferramentas e utensílios que se façam necessários para a realização do serviço”.
O documento, conforme a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, se trata de um registro de preço “para contratação de empresa especializada para executar serviço de elaboração, implementação e execução do Plano de manutenção Operação e Controle (PMOC), manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionados contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, destinado atender às necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Manaquiri”.
Para tal fim, a empresa vencedora do processo licitatório foi a T N Neto EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº 23.032.014/0001-92, que fica localizada em Manaus. A previsão é que a mesma receba da prefeitura o valor global de R$3.851.660,00 pelos serviços realizados.
Entre os serviços estão inclusas cargas de gás, serviços de instalação e desinstalação ar-condicionado, fornecimento e instalação de compressores de diversos tipos. Já em termos de peças para serem utilizadas na manutenção, instalação e ajustes está prevista a compra de bombas de remoção de condensado, metros de canaletas interno e externo, dreno em PVC, suportes para evaporadora e controles remotos.
Confira:
O registro de preço, com validade de um ano, não detalha a forma que os serviços serão executados, nem datas e nem em que prédios serão realizados. As informações também não estão descritas no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaquiri, que foi alvo de uma Ação Civil Pública no MPF em setembro de 2021 por falta de transparência.
Pela ação, o MPF recomentou que a prefeitura ajustasse todas as informações na transparência do município em um prazo de 60 dias. Prazo esse que, segundo informações apuradas pelo Portal O Convergente, termina em fevereiro do ano que vem.
Ainda assim, passados alguns meses desde a recomendação baseada em uma ação judicial, a transparência continua sem nenhuma atualização.
Sobre o assunto e sobre a licitação referente aos serviços de manutenção e limpeza de ar-condicionado, O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaquiri, por meio de e-mail, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
