A Prefeitura de Coari pretende gastar mais R$ 15,5 milhões somente com o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para “atender à administração municipal”. O acordo firmado com a empresa Evandy Saturnino de Lima – EPP, única vencedora do pregão presencial nº 040/2021, foi dividido em três contratos pela gestão da prefeita interina, Dulce Menezes (MDB).
Inicialmente o valor da licitação entre a Prefeitura de Coari e a empresa era de R$ R$ 13.315.199,8, no entanto, o Executivo Municipal publicou uma revisão dos valores aumentando em 14,50% o preço do litro da gasolina comum, que passou de R$ 6,40 para R$ 7,33, e de 17,89% o preço do óleo diesel, que passou de R$ 5,40 para R$ 6,37, preços superiores aos praticados no mercado e que ocasionaram elevação no valor final do pregão em mais de R$ 2,2 milhões.
De acordo com a Prefeitura de Coari, a revisão dos preços dos combustíveis teve como objetivo o reajuste e a readequação dos preços registrados para eventual fornecimento de combustíveis e lubrificantes, restabelecendo a equação do equilíbrio econômico e financeiro inicial dos preços registrados.
Os documentos de homologação, ata de registros de preços e extratos do contrato do pregão presencial nº 040/2021, foram publicados nos dias 16, 17 e 24 de agosto deste ano Diário Oficial Eletrônico da Associação Amazonense do Municípios (AAM). Já o documento de revisão de preços da gasolina e do diesel foi assinado pela prefeita interina Dulce Menezes no dia 10 de novembro e publicado no dia seguinte no Diário Oficial da AAM.
Contrato – De acordo com as informações na ata de registro de preços, a empresa Evandy Saturnino de Lima – EPP, sediada em Coari, terá que fornecer os seguintes itens:
- 800.000 litros de gasolina comum tipo C, pelo valor de R$ 7,33 cada litro;
- 1500.000 litros de óleo diesel automotivo S10, por R$ 6,37 cada litro;
- 350 litros óleo lubrificante para motor a gasolina (20 W 40) sintético, por R$ 32 cada litro;
- 250 litros de óleo lubrificante para motor a gasolina (20 W 50) sintético, por R$ 32 cada litro;
- 4.000 litros de óleo lubrificante para motores 2T, por R$ 19,90 cada litro.
Ao todo, a Prefeitura de Coari irá repassar para empresa Evandy Saturnino de Lima – EPP o valor global de R$ 15.517.800, pelo fornecimento dos produtos.
Ainda segundo os documentos, os produtos que serão adquiridos no acordo foram divididos em três contratos que irão comtemplar a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura de Coari. O acordo tem vigência de um ano.
Outro contrato – Em janeiro deste ano, a Prefeitura de Coari havia homologado contrato para também adquirir combustíveis e lubrificantes. O contrato, celebrado com a empresa A.S de Oliveira Comércio de Combustíveis por mais de R$ 4,8 milhões, foi alvo do Ministério Público de Contas (MPC) no mês de abril.
Na ocasião, o MPC pediu que a prefeita Dulce Menezes explicasse os detalhes do contrato, como informações sobre o Processo Administrativo, assim como esclarecimentos sobre a existência de outros contratos com o mesmo objetivo firmados pelo município.
No dia 30 de julho, a Prefeitura de Coari publicou o distrato desse contrato.
Sem retorno – A reportagem do O Convergente entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Coari, que não se manifestou sobre as demandas até a publicação desta matéria.
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Por Redação
Ilustração: Marcus Reis
