Em alguns municípios do interior do Amazonas, a crise econômica vivenciada por boa parte dos brasileiros parece não sensibilizar os gestores e nem afetar as finanças das prefeituras. Em muitas delas as licitações milionárias são a regra, especialmente, as que favorecem amigos e empresários. As recentes licitações homologadas pela Prefeitura de Manicoré, de quase R$ 8 milhões, são mais um mau exemplo da falta de compromisso das gestões municipais com a lisura no uso dos recursos públicos.
Envolvida em investigações por parte do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda teve o contrato, no valor de R$3.845.988,75, para a realização de obras de pavimentação e engenharia de uma vicinal no município homologado pelo prefeito Lúcio Flávio (PSD).
A Plastiflex, que tem outros contratos com a prefeitura, virou alvo de uma notícia de fato instaurada pelo MPAM, em agosto deste ano, com intuito de averiguar a contratação da empresa para a conclusão do Centro de Convivência da Família de Manicoré. A empresa já tinha sido contratada anteriormente pela Prefeitura de Manicoré para a construção e conclusão da mesma obra.
A irregularidade não impediu o prefeito Lúcio Flávio de fechar novos contratos com a Plastiflex por valores que ultrapassam os R$ 17,5 milhões. No início de novembro, a empresa foi contratada pelo município para realização de serviços de recuperação de vias, drenagem, terraplanagem e pavimentação em ruas do município.
Pavimentação em ramal – As novas licitações barganhadas pela empresa tiveram a homologação dos contratos publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, no início de novembro.
Conforme as publicações, a Plastiflex foi contratada para “pavimentação da estrada vicinal da boca do rio no município”. Pelo serviço, a empresa, de acordo com o Despacho de Homologação da TP 019/2021, vai receber o valor global de R$ 2.887.190,00.
Já para os “serviços de engenharia para adequação da estrada vicinal da boca do rio no município”, a empresa, conforme o Despacho de Homologação da TP 015/2021, receberá R$ 958.798,75 pela execução do serviço.
As publicações não detalham os prazos e nem os serviços que serão realizados. As informações também não foram encontradas no Portal da Transparência da Prefeitura de Manicoré.
Confira:
Reformas e ajustes – Além das homologações confirmando a Plastiflex como vencedora das licitações para a obra no ramal, a Prefeitura de Manicoré homologou também dois contratos com a Sigma Engenharia e Consultoria LTDA. A Sigma venceu duas licitações para obras de reparos em prédios e escolas da cidade por valor superior a R$ 4,1 milhões.
Em um deles, a empresa foi contratada “para serviços continuados de manutenção e reparo de escolas municipais” e vai receber, conforme informações descritas no Despacho de Homologação e Adjudicação do PP. 071/2021, R$ 2.472.545,46.
Já para “serviços continuados de manutenção e reparos de prédios da saúde e prédios públicos municipais”, o valor a ser pago para a Sigma Engenharia será, conforme Despacho de Homologação e Adjudicação do PP. 071/2021, de R$ 1.634.334,50.
Os detalhes da obra e o prazo para conclusão dos serviços contratados não estão descritos em nenhuma das homologações publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
Confira:
O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manicoré para que mais informações acerca dos contratos firmados com a Plastiflex e a Sigma, bem como para obter mais detalhes sobre as obras contratadas, mas até a publicação desta matéria a demanda não obteve retorno.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
