Uma proposta inusitada, mas que poderia ser a regra, chamou atenção para o município de Anamã (distante 165 quilômetros de Manaus). O prefeito da cidade, Chico do Belo (PSC) anunciou que todos os professores da rede municipal de ensino receberão abono de R$ 15 mil. O benefício começa a ser pago até o final deste mês. A gratificação será financiada com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A informação foi repercutida na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pelo deputado estadual Serafim Corrêa (PSB). Segundo o parlamentar, enquanto a maioria dos prefeitos do Amazonas ignoram as regras do Fundeb, o prefeito de Anamã quebrou esse paradigma e foi na contramão dos demais gestores municipais.
De acordo com o deputado, o município de Anamã recebeu de janeiro a setembro deste ano, por meio do Fundeb, R$ 7,2 milhões enquanto no mesmo período de 2020 foram repassados R$ 6 milhões. Os números representam um acréscimo de 1,1 milhão. No município de Manacapuru, o parlamentar destacou, que o recurso do Fundeb saiu de R$ 52,8 milhões em 2020 para R$ 67 milhões em 2021.
“Vejo os prefeitos fugindo da responsabilidade de dividir as sobras do Fundeb entre os professores, mas o prefeito de Anamã, Chico Belo, quebrou esse paradigma e anunciou abono de R$ 15 mil para cada professor. Esse valor estará na conta dos professores de Anamã ao final deste mês. Se um município como Anamã terá uma sobra de R$ 15 mil por professor, quanto não terá de sobra um município como Manacapuru?”, questionou o parlamentar.
Serafim Corrêa lembrou ainda que os repasses do Fundeb ao Governo do Estado e aos 62 municípios do Amazonas saltaram de R$ 3,1 bilhões para R$ 4,3 bilhões, de janeiro a setembro deste ano, quando comparado ao igual período de 2020. A diferença representa um aumento de R$ 1,1 bilhão (36,65%). Na análise do deputado, com o aumento dos recursos, as sobras serão muito maiores e destacou que os prefeitos dos municípios precisam ter consciência quanto ao repasse aos professores.
“É claro que o Fundeb tendo aumentado de valor as sobras serão muito maiores. Essa sobra vai acontecer no Governo do Estado e em todos os municípios do Amazonas. Então, os prefeitos precisam ter a consciência de que eles devem seguir o caminho do prefeito de Anamã, que em um ato de lisura, de honestidade, está dividindo com os professores aquilo que lhes pertence”, disse.
O deputado estadual destacou ainda que na contramão de Anamã, professores do município de Lábrea precisaram realizar uma manifestação para receber os repasses do Fundeb. “E isso é uma coisa que acontece não apenas em Lábrea, mas em quase todos os municípios do interior. Então faço esse apelo para que os prefeitos respeitem as regras do Fundeb e paguem o abono aos professores”, concluiu o parlamentar.
Aplicação dos recursos – De acordo com o Ministério da Educação, os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos estados e municípios, conforme estabelecido nos incisos 2º e 3º do artigo 211 da Constituição Federal, que prevê que os municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os estados no ensino fundamental e médio.
O mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado anualmente à remuneração dos profissionais do magistério, como professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, tais como: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão; coordenação pedagógica e orientação educacional, em efetivo exercício na educação básica pública, regular, especial, indígena, supletivo. A parcela restante, de no máximo 40%, deve ser aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento, também da educação básica pública.
O Ministério da Educação destaca que, se a parcela de recursos para remuneração é de no mínimo 60% do valor anual, não há impedimento para que se utilize até 100% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
Vídeo do anúncio do prefeito de Anamã:
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Por Lana Honorato com informações da assessoria de imprensa
Foto: Reprodução/Internet
