Dando continuidade nas apurações e investigações, em torno do serviço prestado pela Amazonas Energia no Estado, os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia vão ouvir nesta quarta-feira, 10/11, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na terça, 9/11, os integrantes da comissão receberam o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano (Republicanos) e o deputado Jair Montes (Avante) que participaram da CPI da Energiza, que investigou a atuação da concessionária de energia daquele Estado.
Os parlamentares, que atuaram como presidente e relator da CPI realizada naquele Estado, foram recebidos pelos membros da CPI e pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV). Na ocasião, Cidade enfatizou a união dos parlamentos em prol de melhorias para a sociedade.
“Agradeço a presença dos deputados Alex Rodano e Jair Pontes. Tenho certeza de que trarão importantes conhecimentos para o trabalho feito pela nossa CPI. Infelizmente, essa empresa está causando transtornos para a nossa população e eu sempre ofereço todo o meu apoio para a CPI trabalhar de forma firme e segura”, afirmou o parlamentar.
O deputado também sugeriu que os deputados levem até a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) um requerimento coletivo dos parlamentos do Norte cobrando da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma taxa justa dos estados da Amazônia, que pagam mais caro do que o restante do país. O deputado lembrou que nesta semana, o Amazonas teve um reajuste de 15,99% no valor da tarifa.
“Vamos enviar um requerimento à Aneel e tentar uma audiência pública em Brasília e buscar saber porque o preço da energia subiu tanto. Privatizaram e piorou. Precisamos unir forças para que possamos olhar com carinho para nossa população que clama por uma conta mais barata”, disse Cidade.
A proposta foi prontamente aceita pelos parlamentares rondonienses. Jair Montes, inclusive, destacou que é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quem decide, sem qualquer tipo de consulta aos estados, os reajustes na conta de energia.
Troca – O presidente da CPI da Amazonas Energia, deputado Sinésio Campos (PT) acatou a sugestão de Roberto Cidade e também agradeceu a disponibilidade dos parlamentares para essa troca de experiência.
O deputado Alex Rodano agradeceu o convite da CPI e o acolhimento do Parlamento Amazonense. “Rondônia e o Amazonas têm muitas coisas boas em comum, infelizmente também temos em comum essas empresas de energia elétrica. E o mesmo descaso que vimos em Rondônia acontece aqui. Desde que cheguei em Manaus eu já ouvi várias histórias de descaso”, afirmou.
O relator da CPI da Energiza, Jair Montes, fez um breve resumo das descobertas da CPI rondoniense e dos resultados que alcançaram. “Nós descobrimos que a empresa de energia de Rondônia criava apagões no verão por não dar conta de atender o alto consumo e também descobrimos que muitos medidores começaram a cobrar mais alto sem explicação. Isso feito pela quinta empresa de energia elétrica mais rica do país”, destacou.
Montes enfatizou que o parlamento rondoniense aprovou uma Lei que proíbe o corte energia em sábados, domingos, feriados e após as 16h de sexta ou vésperas de feriados, para evitar que as pessoas passem dias sem energia elétrica em casa. Outra Lei proposta após a CPI da Energiza foi a retirada de medidores de energia só aconteçam após notificação com Assinatura Registrada (AR).
O relator recordou que a CPI descobriu na época que haviam convênios suspeitos da concessionária de energia com a Polícia Civil de Rondônia e também com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem-RO), que foram cancelados após denúncias da CPI. Entre outras medidas, o Parlamento cobrou também do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon-RO) uma atuação mais firme no atendimento de reclamações contra empresa.
Segundo ele, a população achava que os deputados podiam baixar a tarifa de energia. “Mas infelizmente não temos como. O Legislativo do Acre fez a sua CPI, Rondônia também e agora o Amazonas. Na próxima reunião da Unale nós podemos alinhar as nossas bancadas com a de outros Estados da região para cobrarmos essa demanda da população do Norte”, defendeu Pontes.
Ao final do depoimento os parlamentares de Rondônia entregaram o relatório final da CPI da Energiza para o presidente da CPI na Aleam, Sinésio Campos. O parlamentar, que também é presidente do Parlamento Amazônico, acatou a ideia da união de forças por uma tarifa de energia elétrica mais justa na região.
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Da Redação com informações da assessoria de imprensa
Foto: Danilo Mello/Aleam
