Com uma votação expressiva no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 4/10, o regime de urgência para o projeto de Lei 528/21, de autoria do vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PL), que institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).
“Hoje é um dia simbólico para o Brasil, com a aprovação da urgência para a análise do meu PL 528. A expectativa é de que no início da próxima semana o projeto possa ser votado e aprovado, numa medida legislativa efetiva que sinaliza ao mundo, durante a COP-26, o compromisso do país com o equilíbrio climático do planeta”, comemorou Ramos.
O requerimento de urgência, subscrito pelo MDB, PSD, PP, DEM, PSDB, PSB, PT e PSL, acabou se tornando quase uma unanimidade, com apenas o PSOL contrário à medida. Com a urgência, o PL poderá terá seu mérito votado diretamente no plenário da Câmara, o que agilizará a sua aprovação.
O autor da proposta agradeceu o apoio dos parlamentares, e ressaltou o emprenho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), do autor do requerimento, Evair de Melo (PP-ES), e à presidente da Comissão de Meio Ambiente, Carla Zambelli (PSL-SP).
“Estamos dialogando com todos para garantir esse mesmo apoio massivo na votação do mérito. Mais do que intenções, o mundo espera gestos concretos. Neste cenário de emergência climática, o Brasil e a Amazônia, minha região, podem ser parte da solução – temos a maior floresta tropical do mundo, com grande capacidade de sequestrar carbono e retardar os efeitos extremos das mudanças climáticas,” revelou Ramos.
Segundo ele, o texto do projeto conta com tem um mecanismo de compensação financeira às populações tradicionais, guardiãs da floresta que gerou o crédito de carbono. Ao mesmo tempo, revela Ramos, o PL busca valorizar a floresta em pé, e confronta a ideia de que esta só gera riquezas derrubada.
Mercado pujante – Dono do maior ativo ambiental do planeta – a floresta tropical conservada, o Brasil pouco recebe em créditos por não estar inserido nesse mercado, que em 2019 movimentou US$ 45 bilhões ao redor do mundo. Estudo do Cebdes – Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, o potencial de ganhos líquidos para o Brasil com a venda de créditos de carbono pode ficar entre 16 bilhões de dólares e 72 bilhões de dólares anuais em 2030.
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Com informações da assessoria de comunicação
