O prefeito de Maués, Junior Leite (PSC) homologou uma licitação no valor de mais de R$ 3,5 milhões para aquisição de materiais de limpeza e higiene com suspeita de superfaturamento. Além da suspeita de superfaturamento, algumas empresas vencedoras do processo licitatório não têm como especialidade a venda dos materiais contratados. Uma delas, que tem como atividade econômica principal o comércio atacadista de pescados e frutos do mar, vai receber mais de R$ 400 mil.
O valor é o mais alto dentre as 12 empresas vencedoras do processo licitatório que teve como objetivo a “Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal (Semsa) de Maués”.
De acordo com as informações do Despacho de Homologação Pregão Presencial N° 035/2021 – CPL, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas dia, 7/10, a Fausto Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI, CNPJ nº 22.026.593/0001-06, que tem como atividade econômica principal o comércio atacadista de pescados e frutos do mar, vai receber no total R$ 491.673,00.
Entre os produtos a serem fornecidos pela empresa, que tem como nome fantasia ‘Cesar do pescado’ e fica localizada no próprio município, estão 200 caixas de óleo de peroba, 500 caixas de cera, 500 unidades de hidratante corporal, 300 caixas de condicionador, 1.000 vassouras, 3.000 desinfetantes e 2.000 caixas de álcool etílico. Só com óleo de peroba, a Prefeitura de Maués vai gastar mais de R$ 42 mil reais.
Confira o documento:
O despacho de homologação especificando as vencedoras do certame foi assinado pelo prefeito da cidade, Júnior Leite, no dia 24 de setembro e não detalha o período de compra e nem os produtos a serem adquiridos por cada empresa. O contrato tem validade de um ano.
Outras empresas, além da empresa especializada na venda de pescado, que venceram lotes específicos da licitação têm como especialidade o ramo de papelaria, ferragens e confeitaria.
A Garcia e Gomes Comércio de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.279.763/0001-65, tem como atividade econômica principal o comércio varejista de artigos de papelaria e vai receber pelos itens fornecidos o valor global de R$ 408.190,00.
O valor está entre os quatro mais altos disponíveis no certame que também teve como vencedora a C Gomes da Rocha- ME, CNPJ nº 07.438.454/0001-98. A mesma, que tem como atividade principal o serviço de padaria e confeitaria com predominância de revenda, vai receber pelo fornecimento de espoja de aço, inseticida e marmitas descartáveis o valor global de R$ 158.800,00.
Confira os documentos:
Reclamações – As empresas, assim como as demais que venceram o processo licitatório, ficam localizadas no próprio município de maués, porém alguns moradores consultados pelo Portal O Convergente reclamaram dos valores de compra de alguns produtos e acreditam que há superfaturamento.
“Tem coisa que é necessário de fato, mas para que comprar protetor solar, por exemplo. É estranho né? Fora os valores, que tem indícios de superfaturamento”, reclamou um morador que preferiu não ter o nome revelado.
Outros moradores se posicionaram contrários ao fato de que as empresas vencedoras da licitação não têm como especialidade o fornecimento dos produtos contratados. “É no mínimo estranho um local que vende peixe fornecer esses produtos. Eles não observam isso? Mas não duvido nada ter algo no meio disso tudo. Como já teve em outros momentos”, opinou a moradora que com medo de represália preferiu o anonimato.
O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Maués que por meio de nota informou que “está realizando, por meio de sua comissão municipal de licitação, pregões, que geram atas de registro de preços, que se tratam de uma modalidade onde a Prefeitura não é obrigada a comprar na quantidade estimada. E, ainda, pode comprar de forma fracionada, ou seja, em parcelas
O que segundo eles “não obriga a municipalidade a contratar o valor licitado, apenas o que utilizar”.
Em relação a atividade da empresa a prefeitura informou que “todas as empresas são avaliadas e obrigadas a apresentar documentação de regularidade junto aos órgãos competentes, bem como de capacidade técnica para ofertar o produto/serviço licitado”
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Maués está realizando, por meio de sua Comissão Municipal de Licitação, pregões, que geram atas de registro de preços, que se tratam de uma modalidade onde a Prefeitura não é obrigada a comprar na quantidade estimada. E, ainda, pode comprar de forma fracionada, ou seja, em parcelas menores.
A ata de registro de preços não obriga a municipalidade a contratar o valor licitado, apenas o que utilizar.
Todas as empresas são avaliadas e obrigadas a apresentar documentação de regularidade junto aos órgãos competentes, bem como de capacidade técnica para ofertar o produto/serviço licitado.
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é utilizada para determinar quais atividades são exercidas por uma empresa. De acordo com as resoluções do IBGE/CONCLA do dia 4 de setembro de 2006 (nº 01) e do dia 6 de dezembro de 2006 (nº 02), uma CNPJ pode ter uma atividade principal, além de atividades secundárias atribuindo outros CNAES a esta.
Prefeitura Municipal de Maués
— —
Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
