Em Benjamin Constant, o prefeito do município, David Bemerguy (MDB) pretende gastar mais de R$ 8 milhões com a “locação de mão de obra temporária” com a justificativa de suprir as necessidades das Secretarias Municipais, sem especificar os serviços que serão realizados na cidade. A empresa, NPJ Construção e Comércio Ltda, contratada para prestar esses serviços, habitualmente vence licitações no município.
Desta vez, a empresa venceu o certame, oriundo do pregão presencial nº 066/2021. Os documentos de homologação e extrato de preço desse contrato foi assinado por David Bemerguy no dia 27 de setembro deste ano, mas só foi publicado no último dia 6 de outubro, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Sem justificativa – Nos documentos de homologação e extrato do contrato não é possível encontrar os serviços que serão realizados pela empresa no município, nem como as secretarias serão beneficiadas com a locação de mão de obra.
Ainda conforme os documentos, pela locação de mão de obra temporária, o Executivo Municipal irá desembolsar o valor total de R$ 8.135.203,20 (oito milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e três reais e vinte centavos). A vigência do contrato é de 12 meses.
Outros contratos – Em junho deste ano, a Prefeitura de Benjamin Constant contratou a empresa NPJ Construção e Comércio Ltda para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma, adequação e construção de um auditório e de muro no Centro Social Batista Independente (CESBI), na sede do município. O contrato custou aos cofres públicos o valor global de R$ 2.150.808,94 (dois milhões, cento e cinquenta mil, oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos).
Na ocasião, a obra foi contestada por alguns moradores de Benjamin Constant pois ocorreu em um momento inoportuno, uma vez que a cidade ainda sofria com as consequências causadas pela cheia histórica dos rios no Estado.
Em 2020, a prefeitura fechou outros quatro contratos com a empresa, sendo para a construção de mercado municipal de Benjamin Constant; para as reformas e ampliações das Escolas Capitão Avelino Nogueira e Ebenezer, e para revitalização da orla do município. Todos os acordos receberam da Prefeitura de Benjamin Constant aditivos de prazo para conclusão das obras.
Desses quatro contratos, a construção de mercado municipal e a reforma e ampliação da Escola Municipal Ebenezer seguem em andamento. Caso não sejam mais aditivados, a previsão de entrega das obras é até novembro deste ano.
Empresa – Em consulta ao site da Receita Federal, a empresa NPJ Construção e Comércio Ltda, inscrita sob o CNPJ nº 04.375.047/0001-90, tem como atividade econômica principal a construções de edifícios. A empresa, localizada em Benjamin Constant, está ativa desde 2001 e realiza mais 66 atividades secundárias, voltadas para o ramo da engenharia e arquitetura. O capital social é de R$350 mil, valor bem abaixo do que a empresa receberá da prefeitura.
Sem retorno – A equipe de reportagem do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Benjamin Constant, por meio da assessoria de imprensa, para saber quais as secretarias municipais que irão ser beneficiadas com a locação de mão de obra, bem como para mais detalhes sobre os serviços que serão realizados pela empresa no município que justifiquem o contrato milionário, entretanto, até a publicação dessa matéria a equipe reportagem não obteve retorno da demanda.
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Por Lana Honorato
Ilustração: Marcus Reis
