Enquanto cinco municípios do interior do Brasil realizaram eleições complementares no último final de semana, o Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE) ainda não tem previsão de quando um novo pleito deve ser realizado no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Uma nova eleição deveria ter sido realizada no município após o ex-prefeito de Coari, Adail Filho (PP) ter tido o registro de candidatura cassado, mas passados quase 10 meses isso ainda não aconteceu.
A decisão do TRE, ocorrida no final de 2020, impediu que Adail assumisse a prefeitura no início do ano. O ex-prefeito entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e desde então a data para as novas eleições em Coari ainda não foi definida.
No TSE o processo já está na terceira instância. Última no órgão eleitoral, conforme especialistas. Porém, o caso ainda pode ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que não impede que o TRE marque a data para as eleições em Coari.
É o que explicou o especialista em direito eleitoral, Anneson Souza. “Se a decisão tiver efeitos imediatos sim, caso não tenha nenhum recurso com efeito suspensivo pendente de julgamento, não precisa necessariamente aguardar todos os recursos”, disse ele ao se referir à decisão do TSE caso o órgão mantenha o parecer do Tribunal Eleitoral no Amazonas.
No Tribunal Superior o caso, conforme movimentação no site do órgão, está na terceira instância. Antes disso, o caso já tinha sido avaliado em decisão monocrática pelo ministro Tarciso Vieira de Carvalho Neto.
Na decisão, tomada em abril deste ano, o ministro negou o recurso apresentado pelo ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro Filho contra a decisão do TRE e manteve o parecer dado pelo órgão eleitoral no Amazonas.
Pela decisão, Adail Filho e Keitton Pinheiro (PSD), seu vice na chapa, não puderam assumir a prefeitura da cidade porque, segundo a justificativa, os dois estavam em desconformidade com a legislação eleitoral, uma vez que a mesma proíbe integrantes do mesmo núcleo familiar de exercer mandados por mais de duas legislaturas consecutivas.
Eleições Brasil – Diferentemente de Coari, cinco municípios brasileiros elegeram no último domingo, 12/9, novos prefeitos em eleições suplementares. Foram realizadas novas eleições para o executivo municipal em Campo Grande (AL), Pedra do Anta (MG), Gado Bravo (PB), Silva Jardim e Santa Maria Madalena (RJ).
No município de Silva Jardim, as eleições foram determinadas após a constatação de irregularidades em um dos partidos integrantes da chapa vencedora na eleição municipal de 2020. Nos demais municípios, os vencedores em 2020 tiveram suas candidaturas indeferidas.
No domingo, Nilson José (DEM) foi eleito com 50,82% dos votos válidos, no município de Santa Maria Madalena. Já em Silva Jardim, Maira de Jaime (PROS) venceu a disputa com 5.273 votos (37,99%).
Na cidade mineira de Pedra do Anta, Eduardo José Viana (PL) elegeu-se com 1.849 votos (72,23%). Em Gado Bravo, o eleito foi Marcelo Jorge (PL), com 3.613 votos (62,58%). Já na alagoana Campo Grande, Teo Higino (Republicanos) conquistou 3.270 votos (49,83%) e foi eleito prefeito.
Os prefeitos eleitos ontem exercerão seus mandatos até 31 de dezembro de 2024.
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Por Izabel Guedes com informações da Agência Brasil
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
