As críticas ao modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) feitas, recentemente, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) foram rebatidas pelo presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco. Segundo ele, ao contrário do que disse a associação, o material produzindo nas fábricas do Estado do Amazonas também ajudam economicamente os demais fabricantes de refrigerantes do restante do país.
Périco explicou isso ao lamentar a manifestação “maldosa” de que as isenções tributárias concedidas aos fabricantes instalados no Polo Industrial de Manaus (PIM) causariam prejuízos as demais fabricantes instaladas em outros estados brasileiros. A manifestação da Afrebras também repercutiu negativamente entre os parlamentares da bancada do Amazonas em Brasília e na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Em relação ao manifesto do setor de bebidas brasileiras, onde a Afrebras afirmou ser contrária ao que chamou de “desigualdade mercadológica” e a favor de uma “tributação justa”, Wilson Périco disso que mais uma vez a manifestação do órgão foi maldosa e infeliz.
“Isso é o mínimo a dizer da associação. Eles desrespeitam um conceito constitucional e fazem vistas grossas a tudo aquilo que as indústrias daqui oferecem para o Brasil de benefícios”, reclamou.
O presidente da Cieam esclareceu ainda que o concentrado de xarope, produto usado na composição dos refrigerantes, feito nas indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) é utilizado em uma boa parte das fabricantes país a fora.
“Noventa e nove por cento dos fabricantes de refrigerantes do país, e nós temos uma quantidade grande de fabricantes espalhados pelo país, se beneficiam do xarope produzido aqui. Com os créditos tributários oferecidos pelo modelo Zona Franca. Sem contar aquilo que nós damos, como região, de benefícios ao país da mesma forma”, afirmou.
A produção, segundo ele, ainda ajuda a gerar empregos diretos e indiretos não só no Amazonas como em outros estados do Brasil. “Somos responsáveis pela geração de mais de 1.500 empregos diretos e indiretos aqui em Manaus, e por outras centenas de milhares de empregos espalhados pelo país em distribuidoras, transportadoras e revendedores”, afirmou.
Além disso, o presidente reforçou que as indústrias do Amazonas contribuem com a preservação do meio ambiente. “Nós ajudamos o país a atingir o nível de proteção ambiental que eles se comprometem com a Organização Mundial nesse quesito. Então, mais uma vez, foi uma tratativa, no mínimo, de quem desconhece a questão constitucional, desrespeita essa questão e desmerece a contribuição que esse modelo e, no caso os fabricantes de concentrados aqui instalados, dão ao país”, falou.
No manifesto, divulgado na semana passada, a Afrebras afirma que as tributações aplicadas nas indústrias localizadas no Amazonas causariam “desigualdade mercadológica no setor de bebidas”, uma vez que a “tributação injusta” e beneficia as empresas que são “verdadeiras sanguessugas estatais”.
Confira a fala:
Reflexo político – As críticas feitas pela associação repercutiram entre os parlamentares do Amazonas, que consideraram essa mais uma tentativa da entidade em acabar com os incentivos fiscais concedidos às indústrias no Estado do Amazonas.
Para o deputado estadual, Serafim Corrêa (PSB) o manifesto foi intempestivo e despropositado. “A Afebras é uma associação que luta contra os interesses da Zona Franca de Manaus. Essa nota é intempestiva e despropositada. Essa associação estava por trás de duas decisões tomadas pelo STF que foram contra a ZFM e isso foi superado em 2019. O Amazonas venceu, a ZFM venceu. Essa briga rolou por muito tempo no Supremo. Eu acompanhei, assisti o julgamento e foi uma vitória bonita do Amazonas. Agora, vez por outra, fora de tempo, fora de hora, a Afebras vem e agride de novo as empresas que estão na ZFM”, afirmou o deputado.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PL) também lamentou o ataque e falou sobre a importância do modelo Zona Franca na geração de empregos para o Estado.
“A Zona Franca de Manaus é uma fábrica de recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que faz com que o Estado do Amazonas seja um dos poucos Estados equilibrados do ponto de vista fiscal e que não pedem socorro para a União. É uma fábrica de proteção do meio ambiente e da floresta amazônica”, opinou.
Essa não é a primeira vez que associação ataca a Zona Franca de Manaus. No final do ano passado, a Afebras considerou “extremamente prejudicial” o decreto do presidente Jair Bolsonaro que tornou permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus.
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Por Izabel Guedes
Foto: Divulgação
