Alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por uso da publicidade de atos governamentais como promoção pessoal, o prefeito de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), Gamaliel Andrade (PSC) homologou pregão presencial para a possível aquisição de material de expediente pelo valor aproximado de R$ 2 milhões.
O que chama a atenção na provável contratação das empresas é que no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM), não foi possível encontrar a ata de registro de preços, com as quantidades e especificações dos materiais de expediente que poderão ser adquiridos pela prefeitura, nem como para quais secretarias os produtos serão destinados.
De acordo com o documento publicado no Diário Oficial AAM, Gamaliel Andrade firmou acordo as empresas para o fornecimento dos produtos com a justificativa de atender as necessidades das secretarias Tapauá. O despacho de homologação foi assinado no dia 14 de julho deste ano, mas só foi publicado no Diário Oficial da AAM na última terça-feira, 10/8.
Empresas – Conforme a homologação do pregão presencial nº 007/2021, as empresas vencedoras da licitação foram: DV da Silva Comércio; Irmãos Brito–Distribuidora Comércio de Material de Construção e Serviços Ltda; LT Simões de Albuquerque – ME, nome fantasia Super Economia, com sede em Beruri, e a empresa V.F de Farias – ME, nome fantasia Distribuidora Farias, sediada em Lábrea. Pelos contratos, a Prefeitura de Tapauá irá desembolsar o valor total de R$ 1.971.595,76.
A empresa DV da Silva Comércio, sediada em Manaus, irá receber o valor montante de R$ 974.205,20. A empresa Irmãos Brito–Distribuidora Comércio de Material de Construção e Serviços Ltda, nome fantasia IB Construções e Tintas, também sediada em Manaus, irá receber o valor total R$ 329.466,36.
Já A empresa LT Simões de Albuquerque – ME, nome fantasia Super Economia, com sede em Beruri, irá receber R$ 645.064,70. A empresa V.F de Farias – ME, nome fantasia Distribuidora Farias, sediada em Lábrea, receberá o valor de R$ 22.859,50.
Confira os documentos:
Curiosidade – Além de não conter a ata de registro de preços com as especificações dos produtos que provavelmente serão adquiridos com a homologação do pregão, o que também chama a atenção na contratação dos estabelecimentos é que as empresas DV da Silva Comércio; Super Economia, e Distribuidora Farias, possuem como atividade econômica principal o segmento de comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, conforme o site da Receita Federal.
A IB Construções e Tintas, possui como atividade econômica principal o comércio varejista de tintas e materiais para pintura.
Alvo do MPAM – O MPAM instaurou em junho deste ano, inquérito civil para investigar o uso da publicidade de atos governamentais como promoção pessoal pelo prefeito Gamaliel Andrade. Além disso, o MP determinou que a prefeitura excluísse as publicações de caráter ‘eleitoreiro’ das redes sociais no prazo de dez dias.
Além do inquérito, Gamaliel foi orientado pelo MPAM a demitir o irmão e o tio que exercem cargos comissionados na prefeitura. Paulo Adnael Andrade de Almeida e Arlinda Marta Andrade de Almeida são secretários municipais. O Promotor de Justiça Bruno Batista alega nepotismo. Caso o prefeito não acate a recomendação, o MP ingressará com ação de improbidade administrativa nos termos da Lei n. 8.429/92.
A equipe de reportagem do Portal O Convergente tentou contato com a Prefeitura de Tapauá, por meio da Secretaria de Comunicação do município, para saber detalhes acerca dos materiais de expediente que serão adquiridos, como também a quantidade dos produtos e secretarias que devem ser destinados, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
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Por Redação
Ilustração: Marcus Reis
