Mesmo com a crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 e com os impactos da cheia histórica que afetou milhares de família no município de Coari, a prefeitura da cidade fechou o terceiro contrato com a empresa Animação Promoções e Publicidade Eireli, para prestação de serviço de assessoria de comunicação, pelo valor que excede R$ 2 milhões.
Em menos de dois anos, este é o terceiro contrato que a Prefeitura de Coari firma com a empresa que tem como proprietário Jibson da Silva Cavalcante, supostamente, ex-assessor da deputada estadual Mayara Pinheiro (PP), irmã do prefeito cassado de Coari, Adail Filho (PP).
Ao todo, os três contratos custaram aos cofres do executivo municipal de Coari mais de R$ 7 milhões. Os acordos com a empresa foram alvos de denúncia encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Os acordos anteriores foram celebrados nos anos de 2019 e 2020.
Contratos – Com a justificativa de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari, a prefeita em exercício da cidade, Dulce Menezes (MDB), homologou no último dia 19 de julho, contrato com a Animação Promoções e Publicidade Eireli pelo valor total de R$ 2.046.450,000.
Neste contrato, oriundo do pregão presencial nº 33/2021, a empresa terá que prestar serviços de comunicação por 12 meses para a prefeitura. Além desse acordo, em agosto de 2019, o então prefeito de Coari, Adail Filho, contratou a empresa, para prestar praticamente os mesmos serviços, pelo valor total de R$ 4.119.600.
Em setembro de 2020, Adail Filho assinou um termo de aditivo do contrato nº 84/2019 por mais três meses com a empresa para prestar serviços de consultoria, análise, planejamento estratégico e assessoria de comunicação institucional para promover a Prefeitura Municipal de Coari pelo valor de R$ R$ 1.029.900,00.
Representação TCE-AM – A denúncia sobre os contratos foi protocolada no dia 20 de julho deste ano. Na representação, é apontado supostas irregularidades no contrato resultante do pregão presencial nº 33/2021, e que as três licitações são uma “grave lesão ao erário” além de “afrontar os princípios da administração pública”, principalmente, devido a pandemia da Covid-19.
Ainda na representação é destacado que o dono da empresa Animações Promoções e Publicidade Eirelli é ex-funcionário da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Manaus e, até janeiro deste ano, ocupou o cargo de assessor da deputada Mayara Pinheiro na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
No documento, é pedido a suspensão imediata do último contrato, bem como o não pagamento, além do afastamento da prefeita interina, Dulce Menezes do cargo. A representação foi protocolada junto ao órgão pelo estudante de Direito Raione Cabral.
Confira a Representação.
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Por Redação
Ilustração Marcus Reis
