O prefeito do Santa Isabel do Rio Negro, José Beleza (PP) pretende gastar quase R$ 2 milhões com serviços de internet para apenas nove estabelecimentos. Com população estimada em 18.146 residentes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a prefeitura pagará, por mês, R$ 150.045,56 para o fornecimento de link de internet e R$ 13.982,16 pelo abastecimento de 2MB de internet. O contrato com a Mix Tecnologia e Consultoria Eireli tem validade de 12 meses
Conforme o Diário Eletrônico dos Municípios, o prefeito Beleza contratou a Mix Tecnologia, CNPJ 26.647.522/0001-73, localizada no Adrianópolis, Manaus, para “eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet através de link via satélite de banda KU dedicado e ilimitado tendo por finalidade atender as necessidades dos órgãos que integram a administração direta e indireta do poder executivo municipal”.
O acordo é de R$ 1.968.332,64 e, de acordo com a Ata de registro de preços Nº 009/2021, o serviço será ofertado a nove locais que não foram informados no contrato. Conforme o documento, a prefeitura pagará por mês R$ 150.045,56 para o fornecimento de serviço de telecomunicações com link de internet banda KU 8MB. Os dois outros locais ficarão com abastecimento de 2MB de internet por R$ 13.982,16 mensal. No total, por mês, a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro vai desembolsar R$ 164.026,72 para o fornecimento do serviço.
De acordo com um morador do município que não quis se identificar, o atual prefeito tem se envolvido em muitos escândalos e parece não se importar. Mesmo sendo considerado inelegível, o prefeito José Beleza continua no poder. “Ele acha que por nós sermos do interior ele pode fazer o que quiser e ninguém pode fazer nada”, disse o morador.
Confira os documentos:
Polêmicas – Essa, porém não é a primeira licitação que chama atenção pelo valor e pela finalidade a que se propõe. Recentemente, Beleza contratou serviços de fretagem de aeronave por mais de R$ 12 milhões.
Em contrato assinado logo no primeiro dia do ano, José Beleza firmou acordo de R$ 360 mil com, a sua própria esposa, a advogada Samya de Oliveira Sanches. Recentemente, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ingressou com Ação Civil Pública contra o prefeito por improbidade administrativa.
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ingressou com Ação Civil Pública contra o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, José Ribamar Fontes Beleza (PP), após o gestor ter firmado contrato, sem licitação, com a própria esposa, a advogada Samya de Oliveira Sanches. De acordo com o autor da ação, o promotor Cláudio Fecundo de Lima, o prefeito teria praticado improbidade administrativa.
“Decretado liminarmente a suspensão dos efeitos do contrato 001/2021, proveniente do processo de inegibilidade de licitação, que figura como favorecida a companheira do Prefeito Municipal, com a consequente determinação ao Poder Executivo de Santa Isabel do Rio Negre para que deixe de efetuar pagamento de quaisquer despesas decorrentes do contrato suspenso”, conforme documento.
A ação do MP-AM aponta, que a contratação pública da própria mulher do prefeito para ser advogada na administração municipal figura como caso de nepotismo, já que os rendimentos dela vão se incrementar com os dele. “Qualquer ato que tenha o magistrado impedido praticado no processo em que há interesse de cônjuge ou parente seu é nulo de pleno direito, pois há uma presunção e nome da moralidade de que o seu ato, qualquer que seja, está viciado”, diz o documento.
Sobre o assunto, O Convergente tentou entrar em contato com a prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro para esclarecimentos, mas não obteve retorno até o fechamento dessa matéria.
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Da Redação
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
