Mesmo com a cidade sofrendo as consequências da cheia e com o decreto de situação de emergência em razão da cheia histórica no Estado, o prefeito de São Sebastião do Uatumã (a 246 quilômetros de Manaus) Jander Almeida (Republicanos) vai gastar mais de R$ 1,6 milhão com a compra de produtos de informática “para atender aos órgãos da administração municipal”. Além de suspeitas de superfaturamento na aquisição dos itens, há indícios de que uma das empresas contratadas pela administração municipal para o fornecimento dos produtos é fantasma.
A compra foi feita por meio de licitação, sendo o extrato de homologação PR 022/21, com o nome das vencedoras, publicado no Diário Oficial dos Municípios no final do mês passado. Pela aquisição dos itens descritos na licitação, São Sebastião do Uatumã vai desembolsar R$ 1.634.702,00 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e dois reais).
Conforme o Diário Oficial, as vencedoras foram as empresas Alzinete Pereira Gonçalves EIRELI – ME e a B R dos Santos EIRELI que, conforme cadastro no site da Receita Federal, tem como atividade principal o “comercio varejista de artigo de papelaria”.
A Alzinete Pereira Gonçalves Eireli – ME, CNPJ Nº 19.368.609-0001-46, vai receber pelo fornecimento dos produtos o valor global de valor de R$ 597.464,00 (quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). A mesma, segundo o cadastro nacional da pessoa jurídica, está localizada na rua Cruzeiro do Oeste, bairro Tancredo Neves, zona Leste de Manaus.
Porém, a equipe de reportagem do Portal O Convergente esteve no local e constatou que no endereço descrito não existe nenhuma empresa com esse nome, somente residências.
Já a empresa B R dos Santos Eireli, CNPJ Nº 26.121.026/0001-81, localizada na rua João de Castro, São Jorge, zona Oeste de Manaus funciona em uma residência que é usada como espaço comercial.
O local, no entanto, não aparenta nem ser nem uma papelaria e nem uma empresa com porte capaz de fornecer produtos, como Notebook cujo valor unitário está em torno de R$ 8 mil reais. A empresa vai receber pelo fornecimento de impressoras, computadores, nobreaks, máquina fotográfica e outros produtos de informática o valor global de R$ 1.037.238,00 (um milhão e trinta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais).
Veja imagens das supostas empresas:
Produtos – O contrato firmado entre as empresas e a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã tem validade de um ano, porém o extrato de homologação do contrato não especifica se os produtos serão adquiridos de uma única vez ou no decorrer da validade da licitação.
O documento disponibilizado pelo município detalha os valores pagos para cada empresa, mas não especifica quais produtos e a quantidade que serão fornecidos por cada uma.
De acordo com a Ata de Registro de Preço, referente ao processo licitatório, o prefeito Jander Almeida vai pagar por dez impressoras Laser Mutifuncional P&B duplex o valor unitário de R$ 5,9 mil, totalizando R$ 59 mil reais. O valor está bastante acima dos praticados no mercado, onde impressoras do mesmo modelo podem ser adquiridas por entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil.
Outra impressora, modelo Laser Mutifuncional Color duplex, vai ser adquirida por R$ 7.990 mil, no mercado formal a mesma impressora pode ser encontrada por R$ 1.600 a R$ 4 mil. Além de impressoras, o prefeito Jander Almeida também pretende adquirir telas de projeção, rádios comunicadores, Notebook, computadores de mesa, entre outros produtos também cotados por valores muito acima dos praticados lojas locais e nacionais.
Pesquisa de mercado feita pelo O Convergente identificou que o preço médio de um par de rádios comunicadores custa, em média, entre R$130 a R$ 430, dependendo da marca. Em uma das compras programadas pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, a empresa B R dos Santos Eireli receberá R$ 3.850 mil por apenas cinco pares de rádios comunicadores, ou seja, cada par sairá por R$ 770. A diferença, nesse caso, é de mais de 40%.
Assim como as impressoras e os rádios, a compra de apenas dois relógios de ponto vai custar aos cofres públicos o valor total de R$11.200. O valor é 100% mais caro do que os preços praticados no mercado, quando um relógio de ponto custa entre R$ 100 a R$ 2 mil reais.
“O preço varia muito de acordo com a marca dos produtos e para que ela vai ser usada, mas a maioria dos preços dessa licitação estão bem acima do mercado em Manaus. Principalmente para serem usados no interior do Estado, onde a internet é de péssima qualidade e nem possui tanto suporte técnico para instalar e fazer a manutenção desses computadores, por exemplo”, explicou o especialista em tecnologia da informação, Orlando Matias.
Veja detalhes da homologação e a pesquisa de preço:
Resposta – A Prefeitura de São Sebastião do Uatumã foi procurada para esclarecer a motivação da compra e explicar a procedência das empresas vencedoras da licitação, bem como os valores praticados, mas até o fechamento desta matéria não respondeu aos questionamentos.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação
