As licitações suspeitas praticadas pelo prefeito de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio do Rosário (PSD) deixaram em alerta o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), que investiga contrato superfaturado na gestão municipal. Outro contrato que pode ser alvo do Ministério Público do estado é o de R$ 6,4 milhões firmado pelo município com o objetivo de “contratar caminhões e máquinas para atender as necessidades da secretaria de obras”, mas que até o momento não proporcionaram nenhum benefício na cidade, conforme os moradores.
A contratação, conforme o Despacho de Homologação e Ajudiação do PP. 050/2021 – CPL/PMM, publicado no Diário oficial dos Municípios, no mês passado, foi feita para “Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Equipamento e toda estrutura necessária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Manicoré”.
Os trâmites foram feitos na modalidade de carona, um sistema contratual usado pelos Poderes Públicos de forma corriqueira quando a contratação se baseia em um sistema de registro de preços em vigor, envolvendo licitações e processos já executados por outras prefeituras. A modalidade não é considerada ilegal, mas muitas vezes, segundo especialistas, é usada para favorecer alguém ou disfarçar algo ilícito no meio do processo.
No processo em questão, a empresa Philar Construções e Terraplenagem LTDA vai receber pelo serviço o valor global de R$ 6.457.248,00. A Prefeitura de Manicoré considerou os registros de preços feitos em um processo licitatório entre a empresa e a Prefeitura de Autazes (distante 112.45 quilômetros da capital). Sendo o processo administrativo “referente à Adesão Nº 001/2021da Prefeitura de Manicoré à Ata de Registro de Preço Nº 025/2020 do Município de Autazes, pelo menor preço por item”.
Veja detalhes dos contratos :
Moradores – O contrato vem sendo questionado pelos moradores, uma vez que, segundo eles, não há nenhuma obra sendo executada na cidade que justifique esse gasto exorbitante. “Algumas obras têm sido feitas, mas nada demais, nada que justifique um gasto tão alto. Esse prefeito apronta muito. Sempre com esses gastos enormes e poucos benefícios para a população. É tudo muito estranho!”, argumentou o morador que preferiu não ser identificado.
Outro morador reclamou que a cidade sofreu e ainda sofre com os efeitos da cheia e da pandemia, e que esses problemas deveriam ser as prioridades no momento. “Se essas máquinas são para ajudar em obras, como vão fazer isso se ainda está na cheia? Fora a pandemia. As obras, seja lá o que for, já que ele não falou, são importantes sim, mas nesse momento a prioridade deveria ser outra. Fora que esses contratos sempre têm coisa por trás”, especulou uma outra moradora que preferiu o anonimato com medo de represálias.
Reclamação – O processo de homologação do contrato não especifica em que tipos de ações e em obras a empresa contratada para o fornecimento de máquinas, caminhões, tratores e retroescavadeiras vai atuar. Os detalhes também não estão visíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Manicoré.
A falta de estrutura básica nas ruas da cidade foi assunto tratado também na Câmara Municipal de Manicoré, após a vereadora Socorro Torres (Republicanos) denunciar da tribuna o descaso com a cidade.
Em sua fala, durante uma das sessões plenárias do mês passado, a vereadora mostrou a situação precária das ruas do bairro Mazarelo II e disse que os moradores não aguentam mais tanto buraco e lama. “Os moradores estão revoltados, chateados e até nos criticando. A gente anda nas ruas e vê o tanto de buracos que têm. Essas ruas têm que ser recuperadas”, disse ela ao afirmar que o assunto já foi levado ao conhecimento do secretário de obras da Prefeitura de Manicoré.
Confira a fala da vereadora na integra:
Veja imagens das ruas:
Resposta – O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manicoré por meio de e-mail enviado à assessoria da prefeitura, mas até o fechamento desta matéria não teve resposta.
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Da redação
Fotos: Divulgação / Ilustração : Marcus Reis
