Já investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) por atos referentes a processos licitatórios, o prefeito de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio do Rosário (PSD) vai gastar mais R$ 1,6 milhão com a compra de móveis planejados. O investimento é destinado à Secretaria Municipal de Educação (Semed) da cidade.
A descrição do produto não é especificada no Despacho de Homologação e Adjudicação do PP. 041/2021 – CPL/PMM, publicado no Diário Oficial do Municípios no início do mês. O documento descreve apenas que duas empresas ganharam a licitação para “serviços de moveleiros para fornecimento de móveis sob medida destinados as secretarias municipais e móveis escolares sob medida que atenda a padronização de mobiliários escolares da secretaria municipal de educação Semed”.
O valor dos produtos – R$ 1.658,300 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais) – vai ser dividido entre as duas empresas que venceram o processo de licitação, dividido em itens de compras que não foram especificados na homologação do contrato.
A empresa D de C Lagos, CNPJ: 34.579.656/0001-22, vai receber o valor global de R$ 1.100.600,00 e a Andreia Silva de Moraes, CNPJ: 27.268.365/0001-58, vai receber R$ 557.700,00.
Informações mais precisas sobre o processo, como a especificidade dos produtos adquiridos e a forma como serão instalados também não são discriminados no Portal da Transparência da Prefeitura de Manicoré.
Suspeita – A aquisição do material dividiu a opinião de moradores e ex-funcionários da prefeitura da cidade. Alguns afirmaram não existir a necessidade de móveis novos nas escolas e outros apoiaram a iniciativa da atual gestão.
Uma ex-funcionária da rede pública de ensino, que preferiu não ter o nome divulgado por medo de represálias, afirmou ao portal O Convergente que a maioria das escolas no município foram mobiliadas no ano passado. “Foram ampliadas e reformadas, ficaram pouquíssimas escolas que não foram reformadas, e todas que foram receberam os móveis novos. Então, creio eu que elas não estão precisando de tais móveis”, disse ela.
Já um outro morador, que tem filhos matriculados em uma das escolas da rede municipal de ensino disse ser de fato necessária a aquisição do material. “O que posso lhe falar com absoluta certeza é que realmente as escolas estão precisando muito. Pois estão sucateadas. E gastar em móveis planejados para nossos filhos terem uma boa educação é de grande valor”, opinou o morador que mesmo apoiando a atitude preferiu não ter o nome divulgado.
Veja detalhes:
Informática – Além da compra milionária de móveis planejados, a Prefeitura de Manicoré vai gastar mais de R$ 600 mil na aquisição de material de informática. As informações descritas no Despacho de Homologação e Adjudicação do PP. 043/2021 – CPL/PMM, especificam que quatro empresas venceram o processo licitatório para a “eventual aquisição de material e suplementos de informática”.
O documento não esclarece o tipo de produto adquirido pelas empresas e nem para quais secretarias os produtos serão enviados. As informações só estão disponíveis no Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 043/2021- CPL, do Portal da Transparência da Prefeitura de Manicoré.
De acordo com o edital, os produtos como teclados, processadores, pendrives, placas de rede-wireless, HD externo, e materiais de informáticas variados fazem parte dos materiais que deverão ser disponibilizados pelas empresas vencedoras e que visam “atender às necessidades das secretarias municipais”.
No contrato, que tem validade de um ano, só a empresa Lotus Representante Comercial LTDA, CNPJ: 03.184.552/0001-95 vai receber pelo fornecimento do material R$ 319.014,25, mais da metade do valor contratual.
Veja detalhes do contrato:
Resposta – O Convergente entrou em contato com a prefeitura da cidade para mais esclarecimentos sobre os investimentos, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
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Por Izabel Guedes
Ilustração: Marcus Reis
