Um contrato de mais de R$ 1,5 milhão foi firmando entre a Prefeitura de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus) e uma drogaria para a aquisição de material de construção. A empresa Carlos Alberto Soares Bezerra EIRELI – ME, vencedora da licitação, tem como nome fantasia Drogaria Amazonacre, tendo como atividade principal o comércio varejista de produtos farmacêuticos.
O investimento, firmado pelo vice-prefeito da cidade, Raimundo Sergiony (PL), não especifica onde esse material vai ser utilizado e apresenta índices de superfaturamento em alguns dos produtos descritos. Pelo contrato, a Prefeitura de Eirunepé vai pagar R$ 440 pelo metro cúbico do seixo, totalizando R$ 880 mil de gastos aos cofres públicos do município apenas com o produto.
O valor é quase 50% mais caro do que o praticado no mercado de Manaus, onde atualmente o metro cúbico do seixo custa, em média, R$ 276. Além do seixo, o contrato prevê a compra de 6 mil m3 de areia ao valor de R$ 464.750,00 e a aquisição de 500 m3 de pedra brita, por R$ 255 mil.
A compra dos produtos, feita por meio de processo licitatório, está descrita no despacho de homologação pregão presencial Nº 013/2021 – SRP. Além da compra “suspeita”, o contrato não detalha em que serviços esses materiais serão utilizados.
No documento consta apenas que “a aquisição de areia, seixo e brita são para atender as necessidades da prefeitura de Eirunepé”. O total das compras será de R$ 1.599.750,00 e o pagamento deverá ser efetuado no período de um ano.
Drogaria – Em consulta ao portal https://receita.economia.gov.br O Convergente constatou que a empresa Carlos Alberto Soares Bezerra EIRELI – ME, com CNPJ: 84.535.301/0002-90 “tem como atividade principal o Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, Sem Manipulação de Fórmulas”. Pela descrição, ela tem outras atribuições como atividades secundárias e está localizada no centro da cidade, porém moradores do município contactados pelo O Convergente não confirmaram a existência do empreendimento no local indicado.
Um deles informou não existir nenhuma drogaria com esse nome no endereço mencionado. Conforme o morador, que preferiu não ter o nome revelado por medo de represálias, a cidade está abandonada. Ele criticou também o contrato suspeito firmado pelo município.“Não tem nem obras em andamento para justificar isso, fora que material de construção comprado em drogaria é um absurdo. A cidade está um caos, em muitas ruas é quase impossível passar com veículos e quando chove ficar pior ainda. Até a coleta de lixo não consegue passar”, afirmou o morador.
Já outro morador informou que no endereço descrito no contrato e no sistema de inscrição do CNPJ da empresa funciona um supermercado, que seria do mesmo proprietário. “No endereço, na avenida Getúlio Vargas, centro da cidade não tem nada com o nome de Amazonacre e sim um mercadinho com o nome Cruzeiro do Sul”, disse o morador após ir ao local. O mesmo não quis ser identificado na matéria com medo de represália.
Outros contratos – A mesma empresa também tem o nome em outras três licitações feitas somente em 2021. As licitações são referentes a compra de material de construção, elétricos e hidráulicos. Nos demais contratos, ela divide o fornecimento de produtos relacionados a construção civil com outras duas empresas. Em um deles, só a Carlos Alberto Soares Bezerra EIRELI, vai receber da Prefeitura de Eirunepé mais de R$ 310 mil.
As outras contratações, descritas no despacho de homologação do pregão presencial Nº 010/2021, Nº 011/2021 – SRP, e Nº 012/2021 – SRP, foram assinadas pelo prefeito da cidade, Raylan Barroso (DEM).
Esclarecimentos – O Convergente entrou em contato com a prefeitura da cidade por meio de e-mail e de sua página oficial no Facebook para mais esclarecimentos, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno às demandas.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Veja os documentos :
Veja a situação das ruas da cidade:
