A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) firmou contrato de licitação para aquisição de serviços gráficos e de comunicação visual no valor de R$ 4 milhões. Além disso, obteve destaque de crédito orçamentário de R$ 7 milhões para complementar despesas estimadas da pasta para o segundo trimestre deste ano. No total, a Cosama terá à disposição valores que superam R$ 11 milhões.
Empresa de economia mista criada em novembro de 1969, a Cosama tem o objetivo de captar, tratar e distribuir água para o consumo humano, mas está presente em apenas 14 dos 62 municípios do Estado do Amazonas.
De acordo com o resultado do pregão presencial 021/2020, a Companhia de Saneamento do Amazonas contratou as empresas Webox Comunicação Visual Eirele – EPP, CNPJ 28.503.650/0001-79, por R$ 1.872.500,00. Contratou também a XPress Serviços de Comunicação Multimídia Ltda – EPP, CNPJ 17.868.778/0001-10, por R$ 280.000,00 e R$ 1.895.850,00, totalizando R$ 2.175.850,00. Os valores licitados em publicidade somam R$ 4.048.350,00.
A empresa Webox Comunicação Visual, nome fantasia Amazon Color, tem como proprietário Leonardo da Eira Mene e a Xpress Serviços de Comunicação Multimídia tem como sócios, Antônio Fernandes Barros Lima Junior e Antônio Fernandes Barros Lima Neto. Além da Xpress, os sócios aparecem como proprietários em outras 11 empresas, entre elas a 7 Comunicação e Serviços Empresariais Ltda; Tore Produções de Filmes e Vídeos Ltda e Digital Comunicação LTDA.
O objeto do pregão presencial, conforme justificativa, é para a “Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços gráficos e comunicação visual, para divulgação e difusão de informações e serviços da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama).
De acordo com a Cosama, a “Companhia realizou a licitação com intuito de contratação de empresa especializada em serviços gráficos e comunicação visual visando o fornecimento por demanda como parte do planejamento estratégico de cinco anos, para as 14 agências do interior do Estado e sede administrativa em Manaus”.
A licitação não especifica, no entanto, quais seriam os produtos visuais contratados nem a que se destinam.
Crédito orçamentário – A Cosama também recebeu recursos na ordem de R$ 7 milhões mediante destaque de crédito orçamentário para complementar despesas estimadas da pasta para o segundo trimestres de 2021. O documento não especifica também quais seriam essas despesas.
De acordo com publicação oficial, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), considerando o plano de trabalho apresentado pela Cosama no processo n° 01.01.025101.1596.2021 Seinfra resolve conceder Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) no valor de R$ 7 milhões.
O destaque orçamentário n° 00010/2021 prevê o repasse em do montante de duas vezes, sendo uma de R$ 5 milhões e outra de R$ 2 milhões.
De acordo com a Cosama, o destaque se trata de vencimento e vantagens fixas como folha de pagamento, férias e 13º dos funcionários, além de encargos patronais como INSS e FGTS previstos para o segundo trimestre no orçamento para o ano de 2021.
Cosama – A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) é uma empresa de economia mista enquadrada no regime jurídico de direito privado como sociedade anônima, e foi criada em novembro de 1969. A empresa tem o objetivo de captar, tratar e distribuir água para o consumo humano.
Suas atividades compreendem, ainda, a realização de estudos, projetos e execução de obras relativas a novas instalações e ampliação de redes. Cabe também à companhia fixar as tarifas e taxas dos seus serviços, arrecadá-los e ajustá-los periodicamente para fazer frente à amortização de seus investimentos e pagar seus custos de operação e manutenção, além de permitir acumular reservas para financiar a expansão de suas atividades. A Cosama está presente em apenas 14 dos 62 municípios do Estado do Amazonas.
Confira publicações:
Íntegra da Nota:
1) A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) sociedade de economia mista, esclarece que não realizou nenhuma contratação ou que gastou R$ 4.366.165,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta mil, cento e sessenta e cinco mil reais) com serviços de publicidade e propaganda e que não assinou nenhum contrato com as empresas que participaram da licitação por meio do Pregão Presencial de número 021/2020.
A Companhia realizou a licitação com intuito de contratação de empresa especializada em serviços gráficos e comunicação visual visando o fornecimento por demanda como parte do planejamento estratégico de 5 ANOS para as 14 agências do interior do Estado e sede administrativa em Manaus.
2) Se tratando da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00370/2021, de 12 de Abril, o valor destacado de R$ 7 milhões, em que no quadro detalhado se destaca para a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), da natureza da despesa 319011, se trata de vencimento e vantagens fixas como folha de pagamento, férias e 13º dos Funcionários, e a 319013 se trata de Encargos Patronais como INSS, FGTS, previstas para o segundo trimestre no orçamento para o ano de 2021.
Isso faz parte de um cronograma orçamentário anual ao qual está incorporada também a Companhia, que é ligada à Secretaria de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra).
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Da Redação
Foto: Divulgação e Diego Peres/Secom
