Com as aulas presenciais suspensas desde o ano passado em razão da pandemia de Covid-19, o prefeito de Borba Simão Peixoto (PP) firmou contrato com cinco empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar de creches e escolas do município, além de produtos de limpeza. Os contratos ultrapassam R$ 1,8 milhão.
Distante 150 quilômetros de Manaus, a Prefeitura de Borba homologou o pregão presencial nº 006 – CPL/PMB, para o fornecimento de merenda escolar e adquiriu, por meio de Carta Convite, materiais e produtos de limpeza para atender a Secretaria de Educação do município.
Empresas – Dentre as empresas contratadas por meio do pregão, uma delas, a RN Albuquerque Brasil Eireli foi denunciada, em julho de 2020, pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) por “possível fraude no processo licitatório em pregão presencial para eventual aquisição de material esportivo e uniformes para atender as secretarias municipais de Manicoré”, município de origem da empresa.
De acordo com a homologação do pregão presencial nº 006 – CPL/PMB, publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), a RN Albuquerque Brasil Eireli irá receber da Prefeitura de Borba o valor de R$ 560.910,00.
A empresa MMB Lopes Comércio e Representação – ME, conhecida como Mercadinho e Distribuidora Paraíba, de Borba, irá receber R$ 286.288,00.
Com sedes em Manaus, as empresas L R J Aguiar LTDA – Eireli e YA da Rocha Comercio e Serviços irão receber, respectivamente, R$ 179.320,00 e R$ 21.020,00, para o fornecimento dos alimentos. Juntas, as duas empresas irão ganhar do R$ 200.340,00.
A empresa Du Primo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, com sede em Borba, foi contratada pelo valor de R$ 683.750,00 para também fornecer merenda escolar. A Du Primo Comércio foi ainda a vencedora da Carta Convite para o fornecimento dos produtos de limpeza pelo valor de R$ 155.970,00. Ao todo, a Du Primo Comércio irá faturar dos cofres da Prefeitura de Borba o valor de R$ 839.720,00.
O gasto público com a aquisição de merenda escolar em um período em que as crianças não estão indo a escola é motivo de indignação por parte dos moradores do município.
“A população de Borba está sofrendo com a perda de parentes e amigos por conta da Covid-19 e o prefeito Peixoto, que não está se importando com a real situação de saúde no munícipio, já que não mora mais aqui, está gastando dinheiro para comprar produtos que não serão utilizados. Não está tendo aulas nas escolas e creches de Borba. Isso me causa indignação”, disse revoltada uma moradora do bairro Bela Vista, em Borba.
Ainda segundo a moradora, o prefeito Simão Peixoto, após comprar um sítio no município de Apuí, passou a morar lá e vai à Borba eventualmente.
Alvo da MPF – Em 2019, Simão Peixoto foi alvo do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas que ajuizou ação por improbidade administrativa contra ele. Conforme a ação do MPF, Peixoto descumpriu medida prevista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que o mínimo de 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE) sejam direcionados para a aquisição de merenda escolar da agricultura familiar.
Denúncia nas redes sociais – Em maio de 2020 circulou nas redes sociais uma denúncia de que o prefeito Simão Peixoto teria gastado quase R$ 500 mil em merenda escolar, entre os meses de março e maio daquele ano, mesmo com as aulas suspensas em razão da pandemia de Covid-19.
De acordo com a denúncia, o prefeito teria autorizado os pagamentos à Du Primo Comércio de ser a ganhadora da licitação naquele ano e em anos anteriores. A Du Primo Comércio foi a empresa mais beneficiada com a atual licitação aprovada pela gestão do prefeito Peixoto.
A equipe de reportagem do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Borba por meio da assessoria do prefeito Simão Peixoto para obter detalhes sobre o contrato e outras especificações, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno às demandas.
Por Lana Honorato
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