Durante a reunião do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) de ontem, 28/4, o secretário de competitividade emprego e produtividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, que nessa reunião representava o Ministro da Economia, Paulo Guedes, retirou de pauta o projeto técnico econômico em que a Empresa LG Electronics do Brasil Ltda pedia autorização do conselho para produzir microcomputadores portáteis e monitores de vídeo com tela de LCD, com previsão de investimento de R$ 325 milhões e com geração de emprego e renda.
Essa decisão unilateral do secretário, contraria o parecer prévio pela aprovação dos técnicos da Suframa e também o parecer da reunião prévia do Conselho de Administração da Suframa (CAS). Essa ação impede a empresa LG de expandir sua produção em Manaus.
Em vídeo concedido ao Portal O Convergente, o deputado federal Marcelo Ramos (PL) explica que esse parecer foi sem precedentes e altamente prejudicial aos interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM), aos empregos dos amazonenses e à economia do Estado. Essa decisão reprime um investimento previsto de R$ 170 milhões em pesquisa, desenvolvimento, qualificação de mão de obra e novos empregos gerados para a região.
“Nós não vamos aceitar esse tipo de provocação com a Franca de Manaus. Todos os outros conselheiros manifestaram-se pela aprovação do projeto e o senhor Carlos Costa retirou na marra, como se não existisse o povo do Amazonas, como se não existisse os interesses dos empregos para os nossos amazonenses num período de pandemia e de tanto sofrimento. Nós exigimos que o secretário Carlos Costa agora aprove o projeto, há de referendo da próxima reunião do conselho, porque o Amazonas não pode esperar mais nem um dia pra ter esses novos investimentos que vão gerar emprego, renda e vão desenvolver a nossa região”, disse Ramos.
Confira o vídeo:
Câmara dos Deputados – A atitude do secretário de competitividade emprego e produtividade do Ministério da Economia, Carlos Costa também foi duramente criticada pelo deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), que denunciou a situação no plenário da Câmara Federal, na manhã desta quinta, 29/4, afirmando que irá questionar tanto a Suframa quanto o Ministério da Economia sobre essa medida que afeta os empregos e a arrecadação pública do Estado.
“Essa empresa está instalada há muitos anos em Manaus, com grande parque fabril, vultoso faturamento e geradora de empregos. Queria fazer investimento de diversificação na área de informática, com novos produtos importantes para abastecer o mercado brasileiro e também ajudar na arrecadação pública do Amazonas, além de gerar emprego e renda na cidade. Porém, a retirada de pauta desse projeto é mais uma medida contra a política de incentivos fiscais, que é o principal fator de implantação de empresas na Zona Franca, e de manutenção da economia no Estado. Não podemos aceitar e, por isso, vou questionar e pedir informações sobre essa medida, tanto da Suframa quanto do Ministério da Economia”, declarou Zé Ricardo.
O deputado lembrou ainda de outra ação recente do Governo Federal e prejudicial à economia, ao tentar reduzir as alíquotas de Imposto de Importação, para facilitar a aquisição desses produtos de informática vindos de outros países, porém, gerando empregos no exterior, em vez de criar mais oportunidades de trabalho no Brasil. Para tentar barrar essa medida, ele já apresentou Projetos de Decreto Legislativo (PDL) na Câmara dos Deputados, na defesa da economia e dos empregos.
Assembleia do Estado – O assunto foi tratado também na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nessa quinta-feira, 29. O deputado Serafim Corrêa (PSB) manifestou repúdio à decisão de Carlos Costa, ao ministro Paulo Guedes e ao presidente Jair Bolsonaro, que chamou de “trio nefasto à atividade econômica da Zona Franca de Manaus”.
“O secretário Carlos Costa, representando o ministro Paulo Guedes, cometeu mais uma agressão contra a Zona Franca. Seriam empregos a serem gerados aqui, seria ICMS gerado aqui, seria atividade econômica. E ele, defendendo os interesses de São Paulo, retirou de pauta o projeto, absurdamente, sem nenhuma razão. O projeto teve o trâmite normal, todos os pareceres favoráveis. E agora a LG, que é uma gigante da tecnologia, uma empresa sul-coreana, ameaça sair não só da ZFM como do Brasil”, alertou Serafim Corrêa.
A reunião foi presidida pelo secretário especial do Ministério da Economia, Carlos da Costa, e contou com a participação do superintendente da Suframa, Algacir Polsin, do governador do Amapá, Waldez Góes, da superintendente da Sudam, Caroline Löw e de demais representantes de órgãos governamentais e entidades de classe, entre outros.
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Da Redação
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