O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai apurar possíveis irregularidades no procedimento licitatório feito pela Prefeitura de Coari para a aquisição de oito carros de luxo. Quatro deles blindados com o valor superior a R$ 3 milhões. A atual prefeita em exercício do município, Dulce Menezes (MDB) e a prefeita em exercício à época da licitação, Jeany Pinheiro (PP) vão precisar dar explicações ao Tribunal de Contas sobre o contrato.
A ação ocorre em resposta a uma representação pública feita no órgão pedido uma investigação em torno do procedimento que culminou no contrato firmado entre a Prefeitura de Coari e a empresa Merronit Comercial Ltda. Pelo acordo, a empresa vai receber o valor total de R$ 3.072.000,00 pelo aluguel dos veículos, modelo Toyota SW4, no período de um ano.
Na representação, a prefeitura é acusada de favorecer empresários do ramo que “sempre” ganham os processos licitatórios na cidade. Além disso, caso seja confirmada a irregularidade, o denunciante pede a “suspensão do contrato oriundo do Pregão Presencial nº 97/2020” e que se “aplique sanção a todos os responsáveis pelos atos”, além do “envio de cópia dos autos ao Ministério Público do Estado do Amazonas nos termos do artigo 14 da Lei nº 8.429/92, caso se entenda pela possibilidade de ocorrência de alguma situação por ela proscrita”.
Representação – As informações, presentes na publicação do Diário Oficial do órgão fazem parte do processo 12.053/2021. O procedimento aceita as justificativas da representação pública feita pelo radialista Raione Cabral Queiroz, que apresentou ao TCE documentos que comprovam a possível irregularidade.
Com a representação, ele espera que de fato algo seja feito, já que muitas outras denúncias foram feitas aos órgãos fiscalizadores sobre irregularidades que acontecem em Coari e muitas delas ficaram no esquecimento.
“Espero que a partir de agora deem andamento na apuração. O povo necessita, precisa de uma resposta. Eu não me conformo com o que ocorre de desmandos no município. São contratos que saltam aos olhos, contratos com valores superfaturados, com valores teratológicos, absurdos mesmo, que chamaria a atenção de qualquer um”, opinou.
Combustível – Essa não é a primeira vez que os contratos milionários firmados pela Prefeitura de Coari, seja na gestão atual ou na gestão do ex-prefeito Adail Pinheiro Filho (PP), viram alvo de investigação dos órgãos fiscalizadores.
No mês passado, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu que a atual prefeita da cidade, Dulce Menezes explicasse em detalhes o contrato de mais de R$ 4,8 milhões para a compra de combustível.
Na ocasião, o órgão solicitou documentos e esclarecimentos sobre o procedimento assim como a comprovação da não existência de outros contratos relacionados ao mesmo tipo de compra. As apurações ainda estão em andamento.
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Por Izabel Guedes
Confira os documentos:
