Nesta sexta-feira, 16/4, o o relator do processo de cassação da deputada Joana Darc (PL), deputado Dermilson Chagas (Podemos) encaminhou ao gabinete do deputado Sinésio Campos (PT), presidente da Comissão Especial de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Memorando nº 165/2021/GDDC/ALEAM.
O documento informa que estão suspensos todos os prazos e quaisquer procedimentos referentes aos trabalhos na relatoria da Representação por Quebra de Decoro Parlamentar com Pedido de Cassação de Mandato, na qual a deputada é investigada.
“A minha decisão decorre do fato de a deputada Joana Darc estar em pleno gozo de sua licença-maternidade. Esse é um direito dela, com amparo de ordem constitucional vigente no país”, justificou Dermilson Chagas.
O parlamentar ressaltou que, assim que o período de licença-maternidade da deputada encerrar, os prazos e procedimentos voltarão a correr.
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Com informações da assessoria de imprensa
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