A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), um parecer recomendando a rejeição de duas ações que contestam...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável ao arquivamento de duas ações movidas...
A conta Global Government Affairs do X informou que a plataforma, anteriormente chamada Twitter, encerrou suas operações no Brasil imediatamente. O perfil oficial da...