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terça-feira, dezembro 16, 2025
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#Votação

Congresso Nacional pode votar vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem nesta terça-feira, 5/7

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira, 5/7, às 14h, para análise de vetos em diversos projetos....

Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada nesta quarta-feira, 29/6

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel...

Conselho aprova Caio Paes de Andrade para presidir Petrobras

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta segunda-feira, 27/6, a nomeação de Caio Paes de Andrade para ocupar uma das cadeiras do colegiado. Para o...

Deputado Roberto Cidade agiliza votação de PL que cria o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente

Com o voto favorável do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), foi aprovado nesta quarta-feira,...

Votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia será retomado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados

Após o painel eletrônico da Câmara dos Deputados apresentar problemas nessa terça-feira, 14/6, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre...

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado a partir da semana que vem

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados, nessa quinta-feira, 2/6, sobre a...

Câmara pode votar na terça-feira, 24/5, projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 24/5, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis,...

TSE conclui testes em urnas e afirma não ter encontrado falhas no sistema eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta sexta-feira, 13/5, que os testes do sistema de votação e das urnas eletrônicas, conduzidos pela Corte e...

Piso fixo de R$ 400 incluído na MP do Auxílio Brasil tem até o dia 16 de maio para ser votado no Senado

O Senado tem até o dia 16 de maio para votar a Medida Provisória (MP) Nº 1.076/2021, que poderá garantir de forma permanente o...

STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por 10 a 1, nesta quarta-feira, 20/4, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove...

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