- Publicidade -spot_img

TAG

#STF

Retrospectiva 2025: Julgamento histórico, tensão internacional e redefinição do cenário político marcam o ano do Brasil

O ano de 2025 ficará marcado na história política recente do Brasil como um período de intensa disputa institucional, com o julgamento e a...

Proposta de lei altera estatuto da OAB para restringir advogados ligados a ministros do STF

Um projeto de lei que restringe a atuação de advogados parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal tem ganhado destaque entre os partidos de...

PGR descarta ilicitude e arquiva pedido para investigar Moraes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu arquivar o pedido para investigar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moares e sua...

Entidades acionam STF para derrubar nova lei do licenciamento ambiental

Entidades ambientais acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) para pedir que a Corte derrube trechos da nova Lei Geral do Licenciamento...

Decisão do STF derruba reserva de vagas da UEA baseada em origem regional

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da legislação do Amazonas que reservavam vagas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) por...

Pedido de impeachment questiona relação de Moraes com Banco Master

Senadores da oposição protocolaram um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A representação foi apresentada...

Condenado a 21 anos, Augusto Heleno deixa prisão e vai para domiciliar após decisão de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) a expedição do alvará de soltura do general Augusto Heleno,...

Ramagem deve vender curso online após perder mandato e ser condenado pelo STF, diz esposa

A procuradora Rebeca Ramagem, esposa do ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), informou nas redes sociais que o marido, atualmente foragido da Justiça brasileira, está...

Moraes fecha caminho jurídico e mantém Bolsonaro na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a...

Investigação contra Gladson Cameli tem provas anuladas por falhas processuais, decide STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli. Com base nas acusações,...

Últimos Artigos

- Publicidade -spot_img