O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que...
A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve uma decisão significativa no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Cristiano Zanin, do STF, acolheu uma Reclamação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha...
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para...
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes, atentar...
O debate sobre a descriminalização da maconha no país tem gerado uma série de discussões políticas, inclusive na instância superior, em Brasília, a capital...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de...
