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quarta-feira, abril 2, 2025
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Após destravamento, Supremo decide que julgará a validade da Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia no caso dos cinco militares...

STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar a abrangência da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e para...

Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões

A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento da multa de R$...

Partido Novo recua da ação no STF e reconhece a eleição de Roberto Cidade como presidente da Aleam

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o diretório nacional do Partido Novo reconhece a reeleição do deputado Roberto Cidade (União Brasil) a...

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, invalidar a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas, que regulamentava a vistoria técnica em medidores...

Decisão de ministro do STF obriga rede social X, de Elon Musk, a pagar multa de R$ 8,1 milhões

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