O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (20) a suspensão nacional de todos os processos que discutem a...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) novo despacho para esclarecer a decisão em que vedou a eficácia automática...
Governadores não podem editar decretos para suspender efeitos de lei em vigor, regularmente aprovada pela Assembleia Legislativa. Foi o que decidiu o Plenário do...
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos a mais por consumidores...
O pastor Silas Malafaia passou a ser investigado pela Polícia Federal no mesmo inquérito que apura a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro, do deputado...
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux tiveram nesta quinta-feira (14) uma discussão acalorada durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O episódio ocorreu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira, 13, o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte para o biênio 2025-2027. Ele sucederá...
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis aliados têm até o fim desta quarta-feira (13) para entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar e realizar exames médicos...
