#STF

Brasil

Extinção de cargo por limite de gastos pode impedir nomeação de concursado, decide STF

Camila Duarte - 21 de outubro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas pode não ser nomeado se o...

Brasil

Buscas em gabinetes e residências de parlamentares passam a exigir autorização do STF

Camila Duarte - 20 de outubro de 2025

Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com autorização do...

Brasil

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

brunopacheco - 18 de outubro de 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana...

Brasil

Na despedida como ministro, Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto no STF

Camila Duarte - 18 de outubro de 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para...

Brasil

Em prisão domiciliar, Bolsonaro pede autorização ao STF para participar da festa de 15 anos da filha

Camila Duarte - 17 de outubro de 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para receber convidados e comemorar os 15 anos...

Brasil

Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia

brunopacheco - 17 de outubro de 2025

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo...

Destaques

Mulheres Amazônicas no Supremo Tribunal Federal: a hora e a voz do Norte

Redação O Convergente - 16 de outubro de 2025

Por Jerry Dias Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal volta ao centro das atenções nacionais. Abre-se mais uma vaga...

Brasil

Barroso é hospitalizado no Sírio Libanês dias antes de deixar o STF

Camila Duarte - 16 de outubro de 2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou mal nesta quarta-feira (15) e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. De...

Brasil

Por maioria, STF invalida leis municipais que vetavam ensino sobre identidade de gênero

Camila Duarte - 15 de outubro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual...

Brasil