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quinta-feira, novembro 27, 2025
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“Limpeza social” em Belém preocupa órgãos públicos a poucas semanas da COP30

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do...

COP30: Pará é pressionado por descaso no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade

Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o município de Belém (PA) e a Fundação Papa João XXIII...

Às vésperas da COP30, MPF cobra da Justiça ação urgente para proteger população em situação de rua em Belém

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta terça-feira (26), decisão de urgência para obrigar o município de Belém e a Fundação...

Secretário Saullo Vianna participa de ação integrada para atender pessoas em situação de rua

Titular da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), o secretário municipal Saullo Vianna participou, nesta quinta-feira (22), de uma operação de cidadania...

Repasses a ONGs que cuidam de população em situação de rua serão acompanhados por MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 57ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, vai acompanhar a...

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