Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá no sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão...
O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) o pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de...
Por maioria absoluta, os senadores da República aprovaram nesta sexta-feira, 12, a o texto-base da Reforma Tributária (PLP 68/2024), pelo placar de 49 votos...
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado....
Reunidos em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), especialistas das áreas de saúde e nutrição foram unânimes ao afirmar que a regulamentação...
