A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 — primeiro...
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento, o projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder Barbalho, sobre a carreira de...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício...
A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às 11h, requerimentos de convocação...
A manutenção dos atuais benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o tema da audiência pública sobre a regulamentação da reforma tributária...
Foi cancelada a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de debate na quinta-feira (14) os impactos da reforma tributária no setor...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se dedicar ao debate sobre a regulamentação da reforma tributária nesta semana. Serão quatro audiências públicas...
