O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei nº 14.197/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura...
O governador Wilson Lima sancionou nesta terça-feira, 24/8, a lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que modifica a data...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, mas vetará o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões....
