O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, entre terça (23) e quinta-feira (25), as audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Congresso Nacional é o lugar para debates...
Encerra nesta sexta-feira, 28/10, a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao segundo turno das eleições deste ano. Também...
A propaganda eleitoral de candidatas e candidatos às Eleições 2022, inclusive na internet, esta permitida a partir desta terça-feira,16/8. Os mais de 156 milhões...
Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da capital amazonense terão até o dia 15/3 para quitar seu tributo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de resolução, apresentou regras sobre a veiculação de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão....
