Nessa quinta-feira, 28/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial não prescreve, entendendo que casos de injúria podem ser...
Nesta quarta-feira, 1º/9, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 58/2020, que prevê a criação do selo Amazonas...