Por meio do Decreto nº 5.122/2021, publicado nesta segunda-feira, 2/8, no Diário Oficial do Município (DOM), a Prefeitura de Manaus, instituiu a “Comissão Especial de...
Após o recesso parlamentar, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) voltaram à sessão plenária nessa segunda-feira, 2/8. Mesmo distantes 15 dias das...
O decreto assinado nesta sexta-feira, 30/7, pelo presidente Jair Bolsonaro oficializou o desbloqueio de todo o Orçamento de 2021. Sancionado no fim de abril,...
Após 60 dias, a Prefeitura de Manaus encerra, nesta sexta-feira, 30/7, a consulta pública para a formatação do novo Código Ambiental do município. A...
Na mira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suspeitas de superfaturamento em licitações, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (distante 862 quilômetros...
Todo trabalhador tem direito ao descanso remunerado e isso é garantido por lei, no entanto, o usufruto desse direito constitucional ocorre para grande parte...
Previsto no artigo 33 da Constituição do Estado do Amazonas, os projetos de iniciativa popular precisam ser subscritos por pelo menos 1% do eleitorado....
