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segunda-feira, maio 19, 2025
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PL de George Lins veda exames e a prescrição de lentes em óticas

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil) proíbe a...

PL de Roberto Cidade propõe a implementação de programa estadual de incentivo ao emprego para mães solo

Como forma de incentivar a autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia...

PL de Caio André, que proíbe medidores aéreos, é sancionado pelo prefeito David Almeida

O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação...

Bolsonaro chega ao Brasil e participa de reunião fechada do PL

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) chega ao Brasil após passar três meses nos Estados Unidos (EUA). O voo comercial chegou ao Aeroporto Internacional...

PL de Roberto Cidade propõe criação de Programa de Apoio à Oncologia Infantil

As ocorrências oncológicas, via de regra, tem o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito no combate à doença....

Projeto de Caio André que proíbe instalação de medidores aéreo é aprovado

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (27/03), o Projeto de Lei nº 375/2022 do presidente da Casa, vereador Caio...

PL de Caio André mantém constitucionalidade ao combater poluição visual

O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação...

George Lins propõe atualização de lei que proíbe benefícios fiscais a condenados por crimes contra a administração pública

Pessoas físicas e jurídicas que foram condenadas por crimes contra a administração pública, como corrupção e improbidade administrativa, não poderão ter acesso à isenção...

Segurança Digital é tema de projeto de Roberto Cidade

Tema recorrente, a proteção de dados na internet deve ganhar reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do...

Roberto Cidade propõe novo exame obrigatório para recém-nascidos em maternidades do AM

Entrou na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nessa quinta-feira, 16/2, o Projeto de Lei № 120/23, de autoria do deputado...

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