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quarta-feira, dezembro 18, 2024
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PL de Caio André mantém constitucionalidade ao combater poluição visual

O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação...

George Lins propõe atualização de lei que proíbe benefícios fiscais a condenados por crimes contra a administração pública

Pessoas físicas e jurídicas que foram condenadas por crimes contra a administração pública, como corrupção e improbidade administrativa, não poderão ter acesso à isenção...

Segurança Digital é tema de projeto de Roberto Cidade

Tema recorrente, a proteção de dados na internet deve ganhar reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do...

Roberto Cidade propõe novo exame obrigatório para recém-nascidos em maternidades do AM

Entrou na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nessa quinta-feira, 16/2, o Projeto de Lei № 120/23, de autoria do deputado...

Michelle Bolsonaro vai presidir o PL Mulher Nacional

O Partido Liberal (PL) confirmou nesta quarta-feira, 15/2, o nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como a nova presidente do PL Mulher, núcleo da sigla focado em incentivar candidaturas femininas...

Bancada do PL fecha apoio a Roberto Cidade para o comando da ALEAM

A bancada do Partido Liberal (PL) composta pelos deputados Débora Menezes, Cabo Maciel e Delegado Péricles, fecharam apoio integral à reeleição de Roberto Cidade...

‘Bolsonaro não estava preparado para a derrota’, afirma Costa Neto em entrevista

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, mesma legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, concedeu entrevista à CNN na manhã desta sexta-feira, 27/1,...

Sem justificativa ‘plausível’ e alegando ‘favorecimento de pessoas’, Projeto de Lei quer desregulamentar mais de 50 profissões no Brasil

A desregulamentação de profissões e atividades “que não ofereçam risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial” e “remediar...

Multa de R$ 22,9 milhões ao PL por atuação irregular na Justiça é mantida pelo TSE

Nesta quinta-feira, 15/12, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, manter a multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao Partido Liberal...

Ao ser questionado, Valdemar Costa Neto diz que ‘Bolsonaro vai dar resposta’ a apoiadores

Ao ser questionado sobre os protestos ocorridos em frente aos quarteis, o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou a manifestantes que o presidente Jair Bolsonaro (PL)...

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