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sábado, julho 5, 2025
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Brasil

Comissão aprova PL que dá direito a pais conciliarem férias com o recesso escolar de filho com deficiência

Redação O Convergente -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede ao empregado que tenha...
Amazonas

Leis e PLs de Roberto Cidade promovem proteção às crianças do AM

Redação O Convergente -
A defesa, a vigilância e a promoção da saúde e do bem-estar de crianças e adolescentes são temas recorrentes no mandato parlamentar do deputado...
Amazonas

PL de Roberto Cidade estabelece diretrizes que normatizam e facilitam a realização de feiras voltadas à comercialização de produtos orgânicos

Redação O Convergente -
O aumento da expectativa de vida e a maior consciência quanto à importância de alimentos de mais qualidade tem motivado um número crescente de...
Amazonas

No mês do idoso, Roberto Cidade reforça propostas que fortalecem a proteção à terceira idade

Redação O Convergente -
No mês dedicado à terceira idade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca Projetos de Lei de...
Amazonas

Aleam aprova Projetos de Lei de Roberto Cidade que estabelecem mecanismos de proteção à mulher

Redação O Convergente -
Três Projetos de Lei de importante relevância social nas áreas da mulher e meio ambiente foram aprovados nesta quarta-feira, 27/9, por unanimidade, pelo plenário...
Amazonas

George Lins propõe Semana de Conscientização sobre Doação de Órgãos, Tecidos e Transplantes

Redação O Convergente -
Tramita na Assembleia Legislativa do estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 892/2023, de autoria do deputado George Lins (UB), que...
Amazonas

Seis PLs de Roberto Cidade relacionados à saúde, economia e meio ambiente são aprovados

Redação O Convergente -
Seis Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratam sobre questões relacionadas...
Amazonas

PL de Roberto Cidade que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Amazonas já está apto à votação

Redação O Convergente -
Está apto à votação pelo plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 13/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Amazonas

“É de fato uma lei inconstitucional”, diz especialista sobre possível aprovação da Lei que proíbe linguagem neutra no AM

Redação O Convergente -
Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, na quarta-feira (30/8), o Projeto de Lei n° 99/2023, que proíbe o uso da denominada...
Manaus

Especialistas e mulheres com endometriose apoiam PL de Caio André

Redação O Convergente -
O Projeto de Lei nº 389/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), que começou a tramitar...
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