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quarta-feira, julho 3, 2024
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#PL

Roberto Cidade destaca importância da sanção de PL que reforça proteção de crianças e adolescentes no esporte

A prisão do técnico da Seleção Amazonense de Vôlei da Categoria Sub-16, Walhederson Brandão Barbosa, acusado pela Polícia Civil do Amazonas de estuprar mais...

PL de Débora Menezes pretende vedar obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças e divide opiniões

A deputada estadual Débora Menezes criou um Projeto de Lei que pretende vedar, no âmbito do Estado do Amazonas, a obrigatoriedade ou compulsoriedade da...

Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco

Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender cigarros e outros produtos...

Comissão aprova PL que dá direito a pais conciliarem férias com o recesso escolar de filho com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede ao empregado que tenha...

Leis e PLs de Roberto Cidade promovem proteção às crianças do AM

A defesa, a vigilância e a promoção da saúde e do bem-estar de crianças e adolescentes são temas recorrentes no mandato parlamentar do deputado...

PL de Roberto Cidade estabelece diretrizes que normatizam e facilitam a realização de feiras voltadas à comercialização de produtos orgânicos

O aumento da expectativa de vida e a maior consciência quanto à importância de alimentos de mais qualidade tem motivado um número crescente de...

No mês do idoso, Roberto Cidade reforça propostas que fortalecem a proteção à terceira idade

No mês dedicado à terceira idade, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca Projetos de Lei de...

Aleam aprova Projetos de Lei de Roberto Cidade que estabelecem mecanismos de proteção à mulher

Três Projetos de Lei de importante relevância social nas áreas da mulher e meio ambiente foram aprovados nesta quarta-feira, 27/9, por unanimidade, pelo plenário...

George Lins propõe Semana de Conscientização sobre Doação de Órgãos, Tecidos e Transplantes

Tramita na Assembleia Legislativa do estado do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 892/2023, de autoria do deputado George Lins (UB), que...

Seis PLs de Roberto Cidade relacionados à saúde, economia e meio ambiente são aprovados

Seis Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratam sobre questões relacionadas...

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