O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei 466/2021 que propõe a criação...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na última sexta-feira, 1/10, o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para...
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30/9, um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a...
O Projeto de Lei 358/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) e subscrito por Carlinhos Bessa (PV), foi aprovado nesta quarta-feira, 29/9, durante...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, hoje (01/09), o projeto de Lei 1294/19, de autoria do vice-presidente da...
Nesta quarta-feira, 1º/9, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 58/2020, que prevê a criação do selo Amazonas...
A proposta do Projeto de Lei (PL) nº 383/2021, apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), poderá garantir...
