O Congresso promulgou, em sessão solene realizada nessa quarta-feira, 21/12, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição também foi aprovada em segundo turno...
A Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira, 21/12, a conclusão da votação, em primeiro turno, da PEC da Transição (PEC 32/22). Na terça,...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou nesta segunda-feira, 5/12 que a PEC da Transição,...
